Processo 0600223-02.2025.8.04.2600
TJAM • Termo Circunstanciado
Polo Ativo
Polo Passivo
Última movimentação
SENTENÇA Vistos, etc.. Trata-se de Termo Circunstanciado de Ocorrência instaurado para apurar a suposta prática da infração penal tipificada no artigo 140, caput, do Código Penal (injúria simples), atribuída a João de Souza Colares Filho contra Deisilene dos Santos Albuquerque. Segundo os autos, o fato teria ocorrido no dia 25 de maio de 2025, ocasião em que o autor do fato teria proferido palavras de cunho ofensivo contra a vítima ("pomba lesa"), em frente à residência desta. A víti
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