Processo 0600232-07.2024.8.04.2500

Vistos. O Ministério Público do Estado do Amazonas ofereceu denúncia em face de REGINALDO BEZERRA DE SOUZA, devidamente qualificado(a) nos autos, imputando-lhe a prática do crime previsto no art. 155 do Código Penal. No curso da instrução processual, sobreveio aos autos a informação do falecimento

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