25/05/2026
IntimaçãoPara advogados/curador/defensor de Banco do Brasil S/A com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (24/05/2026).…
29/04/2026
IntimaçãoDISPOSITIVO
Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, extinguindo o processo com resolução de mérito nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil. Revogo a tutela de urgência anteriormente concedida.…
13/04/2026
IntimaçãoVerifico que o feito encontra-se suficientemente instruído, sendo desnecessária a produção de outras provas além daquelas já constantes dos autos, o que autoriza o julgamento antecipado do mérito, nos termos do art. 355, inciso I, do Código…
11/03/2026
IntimaçãoPara advogados/curador/defensor de EDILSON MARTINS com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE CERTIDÃO (10/03/2026).…
28/01/2026
IntimaçãoCuida-se de ação de indenização por danos materiais e morais com pedido de tutela provisória de urgência, objetivando a suspensão dos descontos a título de "pacote de serviços".
Decido.
A concessão de tutela de urgência é medida exce…
27/01/2026
Lista de distribuição<p>A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: </p><p>Processo: 0600245-73.2026.8.04.1000 - Procedimento …
Conteúdo público da Base Nacional (DataJud) e do Diário de Justiça (DJEN/CNJ). Processos em segredo de justiça não são exibidos. Remoção: aqui.