Processo 0600385-79.2023.8.04.4600

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS SEGUNDA CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Avenida André Araújo, s/n - Ed. Des. Arnoldo Péres - Aleixo - Manaus/AM - CEP: 69.060-000 - Fone: 2129-6732 Ata da 44 ª sessão ordinária da(s) Segunda Câmara Cível do Estado Do Amazonas, realizada ao(s) 06 de Julho de 2026. Na data supra, às 09:00 horas, sob a Presidência do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) Yedo Simões De Oliveira no(a) Plenário do Tribunal Pleno, presente(s) o(s) Eminente(s) Senhor(es) Desembargador(es) Yedo Simões De Oliveira, Délcio Luís Santos, Onilza Abreu Gerth, Cezar Luiz Bandiera e Mirza Telma De Oliveira Cunha. Presente(s) também o(s) juíz(es) Socorro Guedes Moura cujas participações se deram nos feitos em que estava(m) vinculado(s). Representando o Ministério Público do Estado Suzete Maria Dos Santos (mp - 15ª Procuradoria De Justiça), Digníssimo(a) Procurador(a) de Justiça em 2º Grau. Aprovada ata da sessão de julgamento anterior. Secretariada pelo(a) bel. Pollyana De Souza Bastos Lisciotto, foram abertos os trabalhos. JULGAMENTOS: 1. 0630833-34.2018.8.04.0001 - Apelação / Remessa Necessária - Segunda Câmara Cível. Relator: Onilza Abreu Gerth. Apelante: ESTADO DO AMAZONAS representado(a) por PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS, Apelante: Juízo de Direito da 4ª Vara da Fazenda Pública Estadual do Amazonas. Apelado: Bringel Medical Distribuidora de Medicamentos Ltda. Pedido de vista por: Délcio Luís Santos. 2. 0560475-34.2024.8.04.0001 - Apelação Cível - Segunda Câmara Cível. Relator: Mirza Telma De Oliveira Cunha. Apelante: Jhasllan de Carvalho Martins. Apelado: BANCO DO BRASIL S.A, Apelado: BANCO DO BRASIL S.A. Adiado. 3. 0525497-65.2023.8.04.0001 - Apelação Cível - Segunda Câmara Cível. Relator: Délcio Luís Santos. Apelante: Banco Bradesco S/A. Decisão parcial: Provimento. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) João Marcos Reateguis Galdino - Unânime. Observações: O relator retromachou para acompanhar o voto divergente da Desª. Onilza Abreu Gerth. 4. 0486186-33.2024.8.04.0001 - Apelação Cível - Segunda Câmara Cível. Relator: Mirza Telma De Oliveira Cunha. Apelante: MUNICIPIO DE BORBA. Apelado: WASHINGTON CORDEIRO DE CARVALHO. Pedido de vista por: Cezar Luiz Bandiera. 5. 0627596-21.2020.8.04.0001 - Apelação Cível - Segunda Câmara Cível. Relator: Délcio Luís Santos. Apelante: Phs Empreendimentos Ltda., Apelante: Unipar Construtora Ltda, Apelante: UNIPAR CONSTRUTORA S/A, Apelante: HTS SERVIÇOS DE HOTELARIA E TURISMO LTDA,. Apelado: MUNICIPIO DE MANAUS representado(a) por MUNICIPIO DE MANAUS. Adiado. 6. 0484443-85.2024.8.04.0001 - Apelação Cível - Segunda Câmara Cível. Relator: Mirza Telma De Oliveira Cunha. Apelante: P.G.R.d.S.Apelado: E.D.A. Adiado. 7. 0799355-82.2022.8.04.0001 - Apelação Cível - Segunda Câmara Cível. Relator: Mirza Telma De Oliveira Cunha. Apelante: AUTO ÔNIBUS LIDER LTDA. Apelado: KAELE LTDA. Adiado. 8. 0507408-57.2024.8.04.0001 - Apelação Cível - Segunda Câmara Cível. Relator: Mirza Telma De Oliveira Cunha. Apelante: Ana Claudia Oliveira dos Santos, Apelante: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS. Apelado: ESTADO DO AMAZONAS representado(a) por PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS, Apelante: Ana Claudia Oliveira dos Santos. Adiado. 9. 0560787-10.2024.8.04.0001 - Apelação Cível - Segunda Câmara Cível. Relator: Mirza Telma De Oliveira Cunha. Apelante: ITAÚ UNIBANCO S/A. Apelado: Taiane Castro Campos. Adiado. 10. 0605106-29.2022.8.04.4400 -…

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