Processo 0600407-15.2024.8.04.4500

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA CRIMINAL - PROJUDI Avenida André Araújo, s/n - Ed. Des. Arnoldo Péres - Aleixo - Manaus/AM - CEP: 69.060-000 - Fone: 2129-6718 Ata da 45 ª sessão ordinária da(s) Câmara Criminal do Estado Do Amazonas, realizada ao(s) 06 de Julho de 2026. Na data supra, às 00:00 horas, sob a Presidência do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) Luiza Cristina Nascimento Da Costa Marques no(a) Plenário Virtual da Câmara Criminal, presente(s) o(s) Eminente(s) Senhor(es) Desembargador(es) Jorge Manoel Lopes Lins, Ana Maria De Oliveira Diógenes, Paulo Fernando De Britto Feitoza e Dídimo Santana Barros Filho. Presente(s) também o(s) juíz(es) Luiza Cristina Nascimento Da Costa Marques, Ernesto Anselmo Queiroz Chíxaro e Carla Maria Santos Dos Reis cujas participações se deram nos feitos em que estava(m) vinculado(s). Aprovada ata da sessão de julgamento anterior. Secretariada pelo(a) bel. Mastewener Abreu Nery, foram abertos os trabalhos. JULGAMENTOS: 1. 0012293-69.2026.8.04.9001 - Habeas Corpus Criminal - Câmara Criminal. Relator: Dídimo Santana Barros Filho. Impetrante/Paciente: R.D.S.S.Autoridade Coatora: J.V.G.P.E.I.P. Decisão principal: 447 - Denegação - Habeas corpus, atribuído à(s) parte(s) R.D.S.S. - Unânime. 2. 0014347-08.2026.8.04.9001 - Habeas Corpus Criminal - Câmara Criminal. Relator: Dídimo Santana Barros Filho. Impetrante/Paciente: EGINILDO SOUZA DA SILVA. Autoridade Coatora: Juízo Plantonista Polo 3 - Danny Rodrigues Moraes. Decisão principal: 447 - Denegação - Habeas corpus, atribuído à(s) parte(s) EGINILDO SOUZA DA SILVA - Unânime. 3. 0016591-07.2026.8.04.9001 - Habeas Corpus Criminal - Câmara Criminal. Relator: Dídimo Santana Barros Filho. Impetrante/Paciente: D.O.D.L.Autoridade Coatora: J.D.D.D.1.V.C.D.C.D.M. Decisão principal: 447 - Denegação - Habeas corpus, atribuído à(s) parte(s) D.O.D.L. - Unânime. 4. 0017173-07.2026.8.04.9001 - Habeas Corpus Criminal - Câmara Criminal. Relator: Ernesto Anselmo Queiroz Chíxaro. Impetrante/Paciente: JOÃO DE DEUS BARBOSA DOS SANTOS. Autoridade Coatora: JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAREIRO DA VÁRZEA/AM. Decisão principal: 447 - Denegação - Habeas corpus, atribuído à(s) parte(s) JOÃO DE DEUS BARBOSA DOS SANTOS - Unânime. 5. 0017551-60.2026.8.04.9001 - Habeas Corpus Criminal - Câmara Criminal. Relator: Ernesto Anselmo Queiroz Chíxaro. Impetrante/Paciente: Alberto do Nascimento Matos. Autoridade Coatora: Juizo Plantão Judicial. Decisão principal: 447 - Denegação - Habeas corpus, atribuído à(s) parte(s) Alberto do Nascimento Matos - Unânime. 6. 0017791-49.2026.8.04.9001 - Habeas Corpus Criminal - Câmara Criminal. Relator: Dídimo Santana Barros Filho. Impetrante/Paciente: AMADEU DA SILVA MAIA JUNIOR. Autoridade Coatora: JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALVARÃES. Decisão principal: 447 - Denegação - Habeas corpus, atribuído à(s) parte(s) AMADEU DA SILVA MAIA JUNIOR - Unânime. 7. 0600337-17.2021.8.04.6500 - Apelação Criminal - Câmara Criminal. Relator: Luiza Cristina Nascimento Da Costa Marques. Revisor: Ana Maria De Oliveira Diógenes. Apelante: Ezequiel Leite da Silva. Apelado: Ministerio Publico do Amazonas/Autazes representado(a) por Fábia Melo Barbosa de Oliveira. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Ezequiel Leite da Silva - Unânime. 8. 0245874-77.2016.8.04.0001 - Apelação Criminal - Câmara Criminal. Relator: Luiza Cristina Nascimento Da Costa Marques. Revisor: Ana…

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