19/05/2026
IntimaçãoDESPACHO
Hoje, recebi o processo no estado que se encontra. Ato nº 664 DJe 31 de agosto de 2022.
Vistos etc.
Diante da manifestação apresentada em (mov. 129.1/129.3), determino a remessa dos autos ao Ministério Público para manifes…
23/03/2026
IntimaçãoPara advogados/curador/defensor de VANDERLY BARBOSA DA SILVA com prazo de 5 dias corridos - Referente ao evento JUNTADA DE CERTIDÃO (11/03/2026).…
19/02/2026
IntimaçãoDECISÃO
Hoje, recebi o processo no estado que se encontra. Ato nº 664 DJe 31 de agosto de 2022.
Vistos etc.
Trata-se de pedido de liberdade provisória conforme mov. 20.1, em favor de WANDERLY BARBOSA DA SILVA preso em flagr…
02/01/2026
IntimaçãoDESPACHO
Hoje, recebi o processo no estado que se encontra. Ato nº 664 DJe 31 de agosto de 2022.
Vistos etc.
Da analise dos autos, verifica-se que o recurso apresentado faz parte do rol taxativo do art. 581 do CPP, bem como foi apr…
27/11/2025
IntimaçãoDesse modo, DECLINO a competência deste Juízo em favor da Vara Única da Comarca de Lábrea/AM, com fundamento no art. 70 do Código de Processo Penal e nos elementos fáticos colhidos no APF/IPL que apontam o local da consumação do delito.
CO…
17/11/2025
IntimaçãoPara advogados/curador/defensor de VANDERLY BARBOSA DA SILVA com prazo de 1 dia corrido - Referente ao evento JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (14/11/2025).…
14/11/2025
Lista de distribuição<p>A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: </p><p>Processo: 0600412-32.2025.8.04.3100 - Auto de Prisã…
Conteúdo público da Base Nacional (DataJud) e do Diário de Justiça (DJEN/CNJ). Processos em segredo de justiça não são exibidos. Remoção: aqui.