Processo 0600580-64.2023.8.04.4600
TJAM • Procedimento Comum Cível
Polo Ativo
Polo Passivo
Última movimentação
SENTENÇA I. RELATÓRIO Trata-se de Ação de Obrigação de Não Fazer, com pedido de tutela de urgência, ajuizada por Sirlene Oliveira Pessoa, Junior Mesquita da Silva e Cristóvão da Silva Brandão em face de Alex Sandro Capalbo. Em síntese, a parte autora postulou provimento jurisdicional inibitório para que o réu se abstivesse de se aproximar dos requerentes, especialmente no ambiente de trabalho (Secretaria Municipal de Educação de Iranduba - SEMEI), em decorrência de supostas ameaças.
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