Processo 0601077-46.2024.8.04.3500
TJAM • Ação Penal de Competência do Júri
Polo Ativo
Polo Passivo
Última movimentação
Vistos etc. Trata-se de Ação Penal movida pelo Ministério Público em desfavor de Marcelo Diomedis da Silva, qualificado nos autos, imputando-lhe a prática do crime previsto no art. 121, § 2º, II (motivo fútil), c/c o art. 14, II, ambos do Código Penal. O feito seguiu seu trâmite regular. Denúncia recebida (mov. 38.1), resposta à acusação apresentada (mov. 55.1) e instrução processual encerrada com a oitiva da vítima, de duas testemunhas e o interrogatório do acusado (mov. 140.1). O Ministério
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