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6º Dep-Labrea x Wesley Bezerra - Processo nº 0601099-39.2024.8.04.5300 — TJAM

Tribunal

TJAM

Número CNJ

0601099-39.2024.8.04.5300

Classe

Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Assunto

Violência Doméstica Contra a Mulher

Órgão julgador

1ª Vara da Comarca de Lábrea

Grau

Partes do processo

6º Dep-LabreaPolo Ativo

Wesley BezerraPolo Passivo

Andamentos

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14/11/2025

IntimaçãoSENTENÇA Hoje, recebi o processo no estado que se encontra. Ato nº 664 DJe 31 de agosto de 2022. Vistos, etc. Trata-se de procedimento de Medida Protetiva de Urgência - MPU da lei 11.340/06 Lei Maria da Penha. As medidas pro…

Perguntas sobre o processo 0601099-39.2024.8.04.5300

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O que significa a classe "Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal"?: É a classe processual deste processo no TJAM, conforme a Tabela Processual Unificada do CNJ. Veja no glossário.

Conteúdo público da Base Nacional (DataJud) e do Diário de Justiça (DJEN/CNJ). Processos em segredo de justiça não são exibidos. Remoção: aqui.

6º Dep-Labrea x Wesley Bezerra

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