Processo 0601539-50.2025.8.04.9002
TJAM • MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Última movimentação
Trata-se de requerimento de desistência da presente ação mandamental, formulado pela parte impetrante, vide mov. 6.1. A par disso, conforme tese firmada pelo Supremo Tribunal Federal no Tema 530 (RE 669.367), é lícito ao impetrante desistir do mandado de segurança a qualquer tempo antes do trânsit
Veja o andamento completo e atualizado
Consulte este processo agora na busca do Jurimais — movimentações, partes e documentos.
Buscar este processo agora →Sobre processos no TJAM
O TJAM é um dos tribunais brasileiros integrados ao sistema PJe e CNJ. Você pode consultar mais processos no índice do tribunal.
Este é um conteúdo público disponível pelo Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN/CNJ). Para acessar peças e movimentação detalhada, é necessário ter acesso ao processo via OAB ou parte autorizada.
Consulte outro processo de graça
Por CPF, nome ou número, em todos os tribunais.