Processo 0601923-27.2024.8.04.3900

TJAM • AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI

Tribunal

TJAM

Número CNJ

0601923-27.2024.8.04.3900

Classe

AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI

Órgão Julgador

Vara Única da Comarca de Codajás - Criminal

Última publicação

31/03/2026

Polo Ativo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAZONASAutor

Polo Passivo

MARIA APARECIDA PANTOJA GARCIARéu

RONEY MARINHO DE ABREURéu

Advogados

WENDEL ALMEIDA DE SOUZAAdvogado

Última movimentação

SENTENÇA DE PRONÚNCIA I. RELATÓRIO O Ministério Público do Estado do Amazonas ofereceu denúncia em desfavor de MARIA APARECIDA PANTOJO GARCIA e RONEY MARINHO DE ABREU, imputando-lhes a prática dos crimes descritos no artigo 121, § 2º, incisos II, III e IX, e § 2º-B, inciso II, do Código Pena

Receba alertas deste processo no WhatsApp

Cadastro grátis. A cada movimentação, você recebe uma mensagem.

Ativar Monitoramento

Sobre processos no TJAM

O TJAM é um dos tribunais brasileiros integrados ao sistema PJe e CNJ. Você pode consultar mais processos no índice do tribunal.

Este é um conteúdo público disponível pelo Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN/CNJ). Para acessar peças e movimentação detalhada, é necessário ter acesso ao processo via OAB ou parte autorizada.

Consulte outro processo de graça

Por CPF, nome ou número, em todos os tribunais.