Processo 0602403-80.2024.8.04.6300

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Avenida André Araújo, s/n - Ed. Des. Arnoldo Péres - Aleixo - Manaus/AM - CEP: 69.060-000 - Fone: 2129-6717 Ata da 13 ª sessão ordinária da(s) Primeira Câmara Cível do Estado Do Amazonas, realizada ao(s) 01 de Junho de 2026. Na data supra, às 09:00 horas, sob a Presidência do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) Claudio Cesar Ramalheira Roessing no(a) Plenário da Primeira Câmara Cível, presente(s) o(s) Eminente(s) Senhor(es) Desembargador(es) Flávio Humberto Pascarelli Lopes, Paulo Cesar Caminha E Lima, Claudio Cesar Ramalheira Roessing, Ida Maria Costa De Andrade e Dídimo Santana Barros Filho. Presente(s) também o(s) juíz(es) Nélia Caminha Jorge e Maria Das Graças Pessôa Figueiredo cujas participações se deram nos feitos em que estava(m) vinculado(s). Representando o Ministério Público do Estado Delisa Olívia Vieiralves Ferreira, Digníssimo(a) Procurador(a) de Justiça em 2º Grau. Aprovada ata da sessão de julgamento anterior. Secretariada pelo(a) bel. Lucas Campos França, foram abertos os trabalhos. JULGAMENTOS: 1. 0002766-74.2025.8.04.1000 - Apelação Cível - Primeira Câmara Cível. Relator: Flávio Humberto Pascarelli Lopes. Apelante: MARIA MODESTA BRAGA DE SOUZA. Apelado: BANCO SAFRA S/A. Adiado. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es). 2. 0638054-92.2023.8.04.0001 - Apelação Cível - Primeira Câmara Cível. Relator: Ida Maria Costa De Andrade. Apelante: Pedro Inacio Silva de Almeida. Apelado: ITAÚ UNIBANCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Pedro Inacio Silva de Almeida - Unânime. 3. 0593474-74.2023.8.04.0001 - Apelação Cível - Primeira Câmara Cível. Relator: Claudio Cesar Ramalheira Roessing. Apelante: ESTADO DO AMAZONAS representado(a) por PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS, Apelante: Ana Maria Marques Melo. Apelante: ESTADO DO AMAZONAS representado(a) por PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS, Apelante: Ana Maria Marques Melo. Pedido de vista por: Flávio Humberto Pascarelli Lopes. 4. 0016956-69.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Primeira Câmara Cível. Relator: Paulo Cesar Caminha E Lima. Agravante: ANTONIO PEDRO DIAS FLORENTINO. Agravado: ESTADO DO AMAZONAS. Adiado. 5. 0633438-79.2020.8.04.0001 - Apelação Cível - Primeira Câmara Cível. Relator: Maria Das Graças Pessôa Figueiredo. Apelante: Aline Lopes da Encarnação Ferreira representado(a) por DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS. Apelado: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS representado(a) por LAURO TAVARES DA SILVA. Adiado. 6. 0480894-67.2024.8.04.0001 - Apelação Cível - Primeira Câmara Cível. Relator: Nélia Caminha Jorge. Apelante: Francisco Torees dos Santos. Apelado: MANAUS AMBIENTAL SA. Adiado. 7. 0579280-69.2023.8.04.0001 - Apelação Cível - Primeira Câmara Cível. Relator: Claudio Cesar Ramalheira Roessing. Apelante: ESTADO DO AMAZONAS representado(a) por PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS, Apelado: JAISA CAVALCANTE DOS S SANTOS. Apelante: ESTADO DO AMAZONAS representado(a) por PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS, Apelado: JAISA CAVALCANTE DOS S SANTOS. Pedido de vista por: Flávio Humberto Pascarelli Lopes. 8. 0670440-78.2023.8.04.0001 - Apelação Cível - Primeira Câmara Cível. Relator: Claudio Cesar Ramalheira Roessing. Apelado: ESTADO DO AMAZONAS representado(a) por PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS, Apelante: MESSIAS DANTAS FERREIRA. Apelado: ESTADO DO AMAZONAS representado(a) por…

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