Processo 0604312-49.2024.8.04.7500

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS CÂMARAS REUNIDAS - PROJUDI Avenida André Araújo, s/n - Ed. Des. Arnoldo Péres - Aleixo - Manaus/AM - CEP: 69.060-000 - Fone: 2129-6710 Ata da 10 ª sessão ordinária da(s) Câmaras Reunidas do Estado Do Amazonas, realizada ao(s) 29 de Abril de 2026. Na data supra, às 08:00 horas, sob a Presidência do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) Airton Luis Correa Gentil no(a) Plenário Virtual do Tribunal de Justiça, presente(s) o(s) Eminente(s) Senhor(es) Desembargador(es) João De Jesus Abdala Simões, Maria Das Graças Pessôa Figueiredo, Socorro Guedes Moura, Yedo Simões De Oliveira, Flávio Humberto Pascarelli Lopes, Paulo Cesar Caminha E Lima, Claudio Cesar Ramalheira Roessing, Carla Maria Santos Dos Reis, Jorge Manoel Lopes Lins, Lafayette Carneiro Vieira Júnior, Airton Luis Correa Gentil, Ernesto Anselmo Queiroz Chíxaro, Délcio Luís Santos, Onilza Abreu Gerth, Mirza Telma De Oliveira Cunha, Ida Maria Costa De Andrade, Paulo Fernando De Britto Feitoza e Ana Maria De Oliveira Diógenes. Ausente(s) justificadamente o(s) magistrado(s) Nélia Caminha Jorge, Abraham Peixoto Campos Filho, Cezar Luiz Bandiera, Luiza Cristina Nascimento Da Costa Marques e Lia Maria Guedes De Freitas. Aprovada ata da sessão de julgamento anterior. Secretariada pelo(a) bel. Sara Albano Cordeiro Alves De Sousa, foram abertos os trabalhos. JULGAMENTOS: 1. 0674066-42.2022.8.04.0001 - Apelação Cível - Câmaras Reunidas. Relator: Ernesto Anselmo Queiroz Chíxaro. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Impedimento.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Impedimento.). Apelante: ESTADO DO AMAZONAS. Apelado: Ds Estetica Comercio de Produtos para Beleza Ltda. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO AMAZONAS - Unânime. 2. 0669869-44.2022.8.04.0001 - Apelação Cível - Câmaras Reunidas. Relator: Vania Maria Do Perpetuo Socorro Marques Marinho. Apelante: ESTADO DO AMAZONAS. Apelado: Ghn Comercio Varejista Em E-commerce Ltda, Apelado: Inp Indústria de Alimentos Ltda, Apelado: Hkm Farmácia de Manipulação Ltda, Apelado: Smart Soluções Farmacêuticas Ltda, Apelado: Smart Soluções Farmacêuticas Ltda. Adiado. Observações: Pedido de Sustentação Oral (mov.139.1). 3. 0007209-32.2023.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Câmaras Reunidas. Relator: Ernesto Anselmo Queiroz Chíxaro. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Impedimento.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Impedimento.). Embargante: Nem Compara Comercio de Eletronicos Ltda. Embargado: ESTADO DO AMAZONAS. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Nem Compara Comercio de Eletronicos Ltda - Unânime. 4. 0615805-84.2022.8.04.0001/1 - Apelação Cível - Câmaras Reunidas. Relator: Vania Maria Do Perpetuo Socorro Marques Marinho. Apelante: ESTADO DO AMAZONAS, Apelante: SEINFRA - SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA DO AMAZONAS representado(a) por PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS. Apelado: EBAZAR COM BR LTDA (MATRIZ). Adiado. Observações: Não alcançou o quórum de deliberação (art. 60, parágrafo 2º RITJAM). 5. 0006901-93.2023.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Câmaras Reunidas. Relator: Vania Maria Do Perpetuo Socorro Marques Marinho. Embargante: Bunzl Equipamentos para Protecao Individual Ltda. Decisão parcial: Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: Dvt Comercio, Importacao e Exportacao Ltda. Decisão parcial: Não-Acolhimento…

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