Processo 0604718-63.2024.8.04.0001

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS TERCEIRA CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Avenida André Araújo, s/n - Ed. Des. Arnoldo Péres - Aleixo - Manaus/AM - CEP: 69.060-000 - Fone: 2129-6722 Ata da 28 ª sessão ordinária da(s) Terceira Câmara Cível do Estado Do Amazonas, realizada ao(s) 24 de Agosto de 2026. Na data supra, às 09:00 horas, sob a Presidência do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) Abraham Peixoto Campos Filho no(a) Secretaria da Terceira Câmara Cível - na modalidade videoconferência (com transmissão pelo Youtube), presente(s) o(s) Eminente(s) Senhor(es) Desembargador(es) João De Jesus Abdala Simões, Lafayette Carneiro Vieira Júnior, Airton Luis Correa Gentil, Vania Maria Do Perpetuo Socorro Marques Marinho, Abraham Peixoto Campos Filho e Lia Maria Guedes De Freitas. Presente(s) também o(s) juíz(es) Ana Maria De Oliveira Diógenes cujas participações se deram nos feitos em que estava(m) vinculado(s). Representando o Ministério Público do Estado Marco Aurelio Lisciotto, Digníssimo(a) Procurador(a) de Justiça em 2º Grau. Aprovada ata da sessão de julgamento anterior. Secretariada pelo(a) bel. Tânia Mara Garcia Mafra, foram abertos os trabalhos. JULGAMENTOS: 1. 0680362-46.2023.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Vania Maria Do Perpetuo Socorro Marques Marinho. Apelante: FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS. Decisão parcial: Conhecimento em Parte e Não-Provimento. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO AMAZONAS representado(a) por PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS - Unânime. Magistrado(s) ausente(s): João de Jesus Abdala Simões, Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Observações: 14785N-AM - Welton Lima da Silva, presente. 2. 0113589-18.2025.8.04.1000 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Apelante: José Henrique da Costa Negrão. Apelado: BANCO BRADESCO S/A. Adiado. Observações: Ausência justificada do Relator. 3. 0033783-31.2025.8.04.1000 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Apelante: Diego da Silva Miranda. Apelado: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL. Adiado. Observações: Ausência justificada do Relator. 4. 0003596-59.2026.8.04.9001 - Agravo de Instrumento - Terceira Câmara Cível. Relator: João De Jesus Abdala Simões. Agravante: Raimundo Nonato Mendes Leite. Agravado: COMPANHIA ENERGETICA AMAZONENSE. Adiado. Observações: Ausência justificada do Relator. 5. 0648934-17.2021.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Ana Maria De Oliveira Diógenes. Apelante: Cielem Ferreira da Costa, Apelante: SARA LIZ DA COSTA REIS representado(a) por LUIZ ANTONIO RIBEIRO REIS, Cielem Ferreira da Costa, Apelante: Isabela da Costa Pereira representado(a) por Cielem Ferreira da Costa, LUIZ ANTONIO RIBEIRO REIS, Apelante: LORENA DA COSTA REIS representado(a) por LUIZ ANTONIO RIBEIRO REIS, Cielem Ferreira da Costa. Apelado: ESTADO DO AMAZONAS representado(a) por PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS. Adiado. Observações: Adiado por falta de quórum regimental. Para o dia 14 de setembro, em virtude das férias regulamentartes do membro vinculado, Des. Lafayette Carneiro Vieira Júnior. 6. 0246368-20.2008.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Ana Maria De Oliveira Diógenes. Apelante: BRASIL NORTE BEBIDAS LTDA, Apelado: Translog Air - Transp. e Log. LTDA, Apelante: Compar Companhia Paraense de Refrigerantes…

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