Processo 0606225-27.2024.8.04.4700

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS 4ª TURMA RECURSAL - FAZENDA - PROJUDI Rua Comendador Alexandre Amorim, 25 - Fórum Mário Verçosa - Aparecida - Manaus/AM - CEP: 69.010-300 - Fone: 3212-6251 Ata da 19 ª sessão ordinária da(s) 4ª Turma Recursal - Fazenda do Estado Do Amazonas, realizada ao(s) 11 de Maio de 2026. Na data supra, às 00:00 horas, sob a Presidência do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) Marcelo Manuel Da Costa Vieira no(a) 4ª Turma Recursal, presente(s) o(s) Eminente(s) Senhor(es) Juíz(es) Marcelo Manuel Da Costa Vieira, Etelvina Lobo Braga, Vanessa Leite Mota e Moacir Pereira Batista. Sessão virtual da 4ª Turma Recursal. Aprovada ata da sessão de julgamento anterior. Secretariada pelo(a) bel. Juliana Andrade David, foram abertos os trabalhos. JULGAMENTOS: 1. 0055371-94.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 4ª Turma Recursal - Fazenda. Relator: Etelvina Lobo Braga. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Impedimento.). Recorrente: REGILSON SOARES DE SOUZA. Recorrido: ESTADO DO AMAZONAS representado(a) por PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS, Recorrido: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS representado(a) por PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) REGILSON SOARES DE SOUZA - Unânime. 2. 0620776-54.2018.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 4ª Turma Recursal - Fazenda. Relator: Marcelo Manuel Da Costa Vieira. Recorrente: Marlon Nazareno Soares Benfica. Recorrido: ESTADO DO AMAZONAS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Marlon Nazareno Soares Benfica. Vencido(s): Moacir Pereira Batista. 3. 0409424-73.2024.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 4ª Turma Recursal - Fazenda. Relator: Vanessa Leite Mota. Recorrente: Keila Rodrigues da Silva. Decisão parcial: Não-Acolhimento de Embargos de Declaração. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO AMAZONAS - Unânime. 4. 0404479-43.2024.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 4ª Turma Recursal - Fazenda. Relator: Vanessa Leite Mota. Recorrente: Maria do Socorro da Silva Alves. Recorrido: MUNICIPIO DE MANAUS. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Maria do Socorro da Silva Alves - Unânime. 5. 0636175-50.2023.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 4ª Turma Recursal - Fazenda. Relator: Vanessa Leite Mota. Recorrente: ESTADO DO AMAZONAS. Decisão parcial: Não-Acolhimento de Embargos de Declaração. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Lauren de Castro saraiva. Vencido(s): Moacir Pereira Batista. 6. 0580516-56.2023.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 4ª Turma Recursal - Fazenda. Relator: Vanessa Leite Mota. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Luziane Ribeiro Pantoja. Recorrido: MUNICIPIO DE MANAUS. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Luziane Ribeiro Pantoja. Vencido(s): Moacir Pereira Batista. 7. 0586144-89.2024.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 4ª Turma Recursal - Fazenda. Relator: Vanessa Leite Mota. Recorrente: Andre Pereira Novoa. Recorrido: MUNICIPIO DE MANAUS. Decisão principal: 200 - Com…

Ver a publicação completa →

O TJAM é um dos tribunais brasileiros integrados ao sistema PJe e CNJ. Você pode consultar mais processos no índice do tribunal.

Este é um conteúdo público disponível pelo Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN/CNJ). Para acessar peças e movimentação detalhada, é necessário ter acesso ao processo via OAB ou parte autorizada.