Processo 0610646-05.2018.8.04.0001

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA CRIMINAL - PROJUDI Avenida André Araújo, s/n - Ed. Des. Arnoldo Péres - Aleixo - Manaus/AM - CEP: 69.060-000 - Fone: 2129-6718 Ata da 35 ª sessão ordinária da(s) Câmara Criminal do Estado Do Amazonas, realizada ao(s) 01 de Junho de 2026. Na data supra, às 00:00 horas, sob a Presidência do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) Luiza Cristina Nascimento Da Costa Marques no(a) Plenário Virtual da Câmara Criminal, presente(s) o(s) Eminente(s) Senhor(es) Desembargador(es) Carla Maria Santos Dos Reis, Jorge Manoel Lopes Lins, Ernesto Anselmo Queiroz Chíxaro, Luiza Cristina Nascimento Da Costa Marques, Ana Maria De Oliveira Diógenes e Paulo Fernando De Britto Feitoza. Aprovada ata da sessão de julgamento anterior. Secretariada pelo(a) bel. Mastewener Abreu Nery, foram abertos os trabalhos. JULGAMENTOS: 1. 0473520-97.2024.8.04.0001 - Apelação Criminal - Câmara Criminal. Relator: Luiza Cristina Nascimento Da Costa Marques. Revisor: Ana Maria De Oliveira Diógenes. Apelante: M.P. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) M.d.P.S.A.R. - Unânime. 2. 0004893-04.2026.8.04.9001 - Habeas Corpus Criminal - Câmara Criminal. Relator: Paulo Fernando De Britto Feitoza. Impetrante/Paciente: MANOEL PINHO DOS SANTOS. Autoridade Coatora: 1ª Vara da Comarca de Manacapuru - Criminal. Decisão principal: 443 - Concessão - Habeas corpus, atribuído à(s) parte(s) MANOEL PINHO DOS SANTOS - Unânime. 3. 0014018-93.2026.8.04.9001 - Habeas Corpus Criminal - Câmara Criminal. Relator: Carla Maria Santos Dos Reis. Impetrante/Paciente: F.J.R.Autoridade Coatora: J.D.D.D.C.D.S.G.D.C. Decisão principal: 451 - Concessão em Parte - Habeas corpus, atribuído à(s) parte(s) F.J.R. - Unânime. 4. 0000259-04.2020.8.04.7601 - Apelação Criminal - Câmara Criminal. Relator: Luiza Cristina Nascimento Da Costa Marques. Revisor: Ana Maria De Oliveira Diógenes. Apelante: JULIO CESAR DA SILVA GONçALVES JUNIOR. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS representado(a) por Kleyson Nascimento Barroso. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) JULIO CESAR DA SILVA GONçALVES JUNIOR - Unânime. 5. 0601165-33.2023.8.04.6600 - Apelação Criminal - Câmara Criminal. Relator: Carla Maria Santos Dos Reis. Revisor: Jorge Manoel Lopes Lins. Apelante: ELIZEU PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR. Apelado: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS. Decisão principal: 220 - Com Resolução do Mérito - Improcedência, atribuído à(s) parte(s) ELIZEU PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR - Unânime. 6. 0635311-12.2023.8.04.0001 - Apelação Criminal - Câmara Criminal. Relator: Luiza Cristina Nascimento Da Costa Marques. Revisor: Ana Maria De Oliveira Diógenes. Apelante: G.B.P. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) T.d.L.B. - Unânime. 7. 0765105-91.2020.8.04.0001 - Apelação Criminal - Câmara Criminal. Relator: Luiza Cristina Nascimento Da Costa Marques. Revisor: Ana Maria De Oliveira Diógenes. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Suspeição. Menção: Movimentação 140.1.). Apelante: Charles Cristiano Rodrigues dos Santos representado(a) por DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ELIZEU DOS SANTOS RODRIGUES…

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