22/06/2026
IntimaçãoPara advogados/curador/defensor de José Gelzimar Marinho Saraiva - Referente ao evento JUNTADA DE PETIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (16/06/2026).…
22/06/2026
IntimaçãoPara advogados/curador/defensor de Eb da Amazônia - Referente ao evento JUNTADA DE PETIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (16/06/2026).…
10/06/2026
Ata de sessão<p><div><table border="0" cellpadding="0" cellspacing="0" style="width: 100%; border-top: 1px solid black; border-bottom: 1px solid black;"> <tbody> <tr> <td style="text-align: center;" width="1%"><img src="/projudi/imagens/brasaoPetroBr…
09/06/2026
IntimaçãoEmenta: PROCESSUAL CIVIL E CONTRATUAL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO MONITÓRIA. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARQUITETÔNICOS. ENTREGA DO OBJETO CONTRATADO. INADIMPLEMENTO PARCIAL DO CONTRATANTE. DISTRATO INIDÔNEO. PROVA PERICIAL GRAFOTÉCNICA CON…
03/06/2026
Ata de sessão<p><div><table border="0" cellpadding="0" cellspacing="0" style="width: 100%; border-top: 1px solid black; border-bottom: 1px solid black;"> <tbody> <tr> <td style="text-align: center;" width="1%"><img src="/projudi/imagens/brasaoPetroBr…
19/05/2026
IntimaçãoPara advogados/curador/defensor de Eb da Amazônia - Referente ao evento INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA DE 08/06/2026 09:00 (18/05/2026).…
19/05/2026
IntimaçãoPara advogados/curador/defensor de José Gelzimar Marinho Saraiva - Referente ao evento INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA DE 08/06/2026 09:00 (18/05/2026).…
12/05/2026
IntimaçãoPara advogados/curador/defensor de José Gelzimar Marinho Saraiva - Referente ao evento INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA DE 18/05/2026 09:00 (11/05/2026).…
12/05/2026
IntimaçãoPara advogados/curador/defensor de Eb da Amazônia - Referente ao evento INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA DE 18/05/2026 09:00 (11/05/2026).…
10/03/2026
IntimaçãoPara advogados/curador/defensor de Eb da Amazônia - Referente ao evento INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA DE 11/05/2026 09:00 (09/03/2026).…
10/03/2026
IntimaçãoPara advogados/curador/defensor de José Gelzimar Marinho Saraiva - Referente ao evento INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA DE 11/05/2026 09:00 (09/03/2026).…
09/02/2026
IntimaçãoPara advogados/curador/defensor de José Gelzimar Marinho Saraiva - Referente ao evento INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 09/03/2026 00:00 ATÉ 16/03/2026 23:59 (02/02/2026).…
09/02/2026
IntimaçãoPara advogados/curador/defensor de Eb da Amazônia - Referente ao evento INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 09/03/2026 00:00 ATÉ 16/03/2026 23:59 (02/02/2026).…
26/01/2026
Lista de distribuição<p>A Secretaria de Distribuição Processual do Segundo Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: </p><p>Recurso: 0612190-62.2017.8.04.0001 - Apelação Cível …
17/11/2025
IntimaçãoEm detida análise dos autos, verifico que na qualidade de Juíza de primeiro grau, fui a prolatora da sentença na mov. 77.1, que originou o presente recurso. Sendo assim, declaro meu impedimento nos termos do artigo 144, II, do Código de Pro…
Conteúdo público da Base Nacional (DataJud) e do Diário de Justiça (DJEN/CNJ). Processos em segredo de justiça não são exibidos. Remoção: aqui.