28/05/2026
IntimaçãoSENTENÇA
Trata-se de Embargos de Declaração opostos por JACIRA REIS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. e Outros (mov. não numerado nos autos, datado de 22/04/2026) em face da r. sentença de mérito proferida neste juízo (mov. 152), que …
28/05/2026
IntimaçãoPara advogados/curador/defensor de MUNICIPIO DE MANAUS com prazo de 30 dias úteis - Referente ao evento JULGADA IMPROCEDENTE A AÇÃO (27/05/2026).…
10/04/2026
IntimaçãoAnte o exposto, com fundamento nos arts. 485, VI, e 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO a presente ação nos seguintes termos.
RECONHEÇO a ilegitimidade passiva de ADILSON COELHO CORDEIRO e determino sua exclusão do polo passivo da…
10/04/2026
IntimaçãoPara advogados/curador/defensor de Cyrela Brazil Realty S/A ? Empreendimentos e Participações com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento JULGADA PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO (09/04/2026).…
10/04/2026
IntimaçãoPara advogados/curador/defensor de MAC EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento JULGADA PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO (09/04/2026).…
10/04/2026
IntimaçãoPara advogados/curador/defensor de Claudio Carvalho de Lima com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento JULGADA PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO (09/04/2026).…
10/04/2026
IntimaçãoPara advogados/curador/defensor de David Ades com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento JULGADA PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO (09/04/2026).…
10/04/2026
IntimaçãoPara advogados/curador/defensor de Rafael Novellino com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento JULGADA PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO (09/04/2026).…
10/04/2026
IntimaçãoPara advogados/curador/defensor de Moise Matalon com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento JULGADA PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO (09/04/2026).…
10/04/2026
IntimaçãoPara advogados/curador/defensor de JACIRA REIS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento JULGADA PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO (09/04/2026).…
10/04/2026
IntimaçãoPara advogados/curador/defensor de Ralph Horn com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento JULGADA PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO (09/04/2026).…
10/04/2026
IntimaçãoPara advogados/curador/defensor de Saulo de Tarso Alves de Lara com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento JULGADA PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO (09/04/2026).…
10/04/2026
IntimaçãoPara advogados/curador/defensor de Ricardo Jarbur Lopes com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento JULGADA PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO (09/04/2026).…
10/04/2026
IntimaçãoPara advogados/curador/defensor de MUNICIPIO DE MANAUS com prazo de 30 dias úteis - Referente ao evento JULGADA PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO (09/04/2026).…
10/04/2026
IntimaçãoPara advogados/curador/defensor de Steve Matalon com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento JULGADA PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO (09/04/2026).…
Conteúdo público da Base Nacional (DataJud) e do Diário de Justiça (DJEN/CNJ). Processos em segredo de justiça não são exibidos. Remoção: aqui.