Processo 0620128-74.2018.8.04.0001

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA CRIMINAL - PROJUDI Avenida André Araújo, s/n - Ed. Des. Arnoldo Péres - Aleixo - Manaus/AM - CEP: 69.060-000 - Fone: 2129-6718 Ata da 27 ª sessão ordinária da(s) Câmara Criminal do Estado Do Amazonas, realizada ao(s) 04 de Maio de 2026. Na data supra, às 00:00 horas, sob a Presidência do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) Luiza Cristina Nascimento Da Costa Marques no(a) Plenário Virtual da Câmara Criminal, presente(s) o(s) Eminente(s) Senhor(es) Desembargador(es) Carla Maria Santos Dos Reis, Jorge Manoel Lopes Lins, Ernesto Anselmo Queiroz Chíxaro, Ana Maria De Oliveira Diógenes e Paulo Fernando De Britto Feitoza. Presente(s) também o(s) juíz(es) Luiza Cristina Nascimento Da Costa Marques cujas participações se deram nos feitos em que estava(m) vinculado(s). Aprovada ata da sessão de julgamento anterior. Secretariada pelo(a) bel. Mastewener Abreu Nery, foram abertos os trabalhos. JULGAMENTOS: 1. 0004223-63.2026.8.04.9001 - Habeas Corpus Criminal - Câmara Criminal. Relator: Ernesto Anselmo Queiroz Chíxaro. Impetrante/Paciente: Rodrigo Rodrigues Oliveira da Silva. Autoridade Coatora: JUIZO DE DIREITO DA 1 ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE IRANDUBA/AM. Decisão principal: 447 - Denegação - Habeas corpus, atribuído à(s) parte(s) Rodrigo Rodrigues Oliveira da Silva - Unânime. 2. 0005715-90.2026.8.04.9001 - Habeas Corpus Criminal - Câmara Criminal. Relator: Ernesto Anselmo Queiroz Chíxaro. Impetrante/Paciente: G.D.L.D.Autoridade Coatora: 1.V.D.T.D.J.D.C.D.M.-.F.M.H.R. Decisão principal: 443 - Concessão - Habeas corpus, atribuído à(s) parte(s) G.D.L.D. - Unânime. 3. 0005916-82.2026.8.04.9001 - Habeas Corpus Criminal - Câmara Criminal. Relator: Ernesto Anselmo Queiroz Chíxaro. Impetrante/Paciente: D.C.L.M.J. Decisão parcial: Não conhecimento do habeas corpus. Decisão principal: 12458 - Sem Resolução de Mérito - Não conhecimento do habeas corpus, atribuído à(s) parte(s) D.C.L.M. - Unânime. 4. 0007805-71.2026.8.04.9001 - Habeas Corpus Criminal - Câmara Criminal. Relator: Jorge Manoel Lopes Lins. Impetrante/Paciente: Genivaldo Coimbra de Souza. Autoridade Coatora: JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA. Adiado. 5. 0008426-68.2026.8.04.9001 - Habeas Corpus Criminal - Câmara Criminal. Relator: Jorge Manoel Lopes Lins. Impetrante/Paciente: P.S.R.P.Autoridade Coatora: V.d.G.e.I.P. Decisão principal: 447 - Denegação - Habeas corpus, atribuído à(s) parte(s) P.S.R.P. - Unânime. 6. 0718265-52.2022.8.04.0001 - Apelação Criminal - Câmara Criminal. Relator: Luiza Cristina Nascimento Da Costa Marques. Revisor: Carla Maria Santos Dos Reis. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Motivo íntimo - Art. 135, parágrafo único, CPC.). Apelante: Ministério Público representado(a) por Daniel Leite Brito. Decisão parcial: Não-Provimento, Apelante: WESLEY DANIEL DA SILVA ARAUJO. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Erivelton Sullyvan Cardoso Pinto representado(a) por DEFENSORIA PÚBLICA - Unânime. 7. 0000302-67.2019.8.04.2300 - Apelação Criminal - Câmara Criminal. Relator: Luiza Cristina Nascimento Da Costa Marques. Revisor: Ana Maria De Oliveira Diógenes. Apelante: M.P.D.E.D.A., Apelado: D.M.D.M.Apelado: D.M.D.M., Apelante: M.P.D.E.D.A., Apelado: D.M.D.M. Adiado. 8. 0603834-86.2023.8.04.6300 - Apelação Criminal - Câmara Criminal. Relator: Luiza Cristina Nascimento Da Costa Marques. Revisor: Ana Maria De…

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