Processo 0621135-69.2026.8.06.0000

TJCE • HABEAS CORPUS CRIMINAL

Tribunal

TJCE

Número CNJ

0621135-69.2026.8.06.0000

Classe

HABEAS CORPUS CRIMINAL

Órgão Julgador

EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - 2ª Câmara Criminal

Última publicação

31/03/2026

Polo Ativo

JOSé OLAVIO COSTA MELOAutor

T. C. S.Autor

Polo Passivo

JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE CHAVALRéu

Advogados

JOSÉ OLAVIO COSTA MELOAdvogado

Última movimentação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0621135-69.2026.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Chaval - Impetrante: José Olavio Costa Melo - Paciente: T. C. S. - Impetrado: Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Chaval - Des. FRANCISCO EDUARDO TORQUATO SCORSAFAVA - Denegaram o Habeas Corpus conforme acórdão l

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