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TJAM

Processo nº 0621963-19.2025.8.04.9001

MANDADO DE SEGURANçA CíVEL · 2025

Tribunal
TJAM
Número CNJ
0621963-19.2025.8.04.9001
Classe
MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Órgão julgador
Tribunal Pleno

Partes do processo

Itamara Silva Do CarmoPolo Ativo
Comandante Geral Do Corpo De Bombeiros Do Estado Do AmazonasPolo Passivo
Governador Do Estado Do AmazonasPolo Passivo
EugÊNio Nunes SilvaAdvogado(a)
Jonathas Andrade Dos SantosAdvogado(a)

Andamentos

23/03/2026
Ata de sessão<p><div><table border="0" cellpadding="0" cellspacing="0" style="width: 100%; border-top: 1px solid black; border-bottom: 1px solid black;"> <tbody> <tr> <td style="text-align: center;" width="1%"><img src="/projudi/imagens/brasaoPetroBr…
20/03/2026
IntimaçãoPara advogados/curador/defensor de ITAMARA SILVA DO CARMO com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE ACÓRDÃO (18/03/2026).…
19/03/2026
IntimaçãoEmenta: DIREITO ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. PROMOÇÃO DE PRAÇA MILITAR. INCLUSÃO EM QUADRO NORMAL DE ACESSO. ATO VINCULADO. DIREITO SUBJETIVO. LIMITES ORÇAMENTÁRIOS. LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL. INAPLICABILIDADE COMO ÓBICE. SEGU…
25/02/2026
IntimaçãoPara advogados/curador/defensor de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS - Referente ao evento INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 10/03/2026 08:00 ATÉ 16/03/2026 23:59 (20/02/2026).…
25/02/2026
IntimaçãoPara advogados/curador/defensor de ITAMARA SILVA DO CARMO - Referente ao evento INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 10/03/2026 08:00 ATÉ 16/03/2026 23:59 (20/02/2026).…

Perguntas sobre o processo 0621963-19.2025.8.04.9001

Como consultar o andamento do processo 0621963-19.2025.8.04.9001?
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Quem são as partes do processo 0621963-19.2025.8.04.9001?
Constam Itamara Silva Do Carmo e outros. Consulte todas no Juri+. Ver as partes →
Como receber atualizações deste processo?
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O que significa a classe "MANDADO DE SEGURANçA CíVEL"?
É a classe processual deste processo no TJAM, conforme a Tabela Processual Unificada do CNJ. Veja no glossário.

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