Processo 0624259-14.2025.8.04.9001

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS TRIBUNAL PLENO - PROJUDI Avenida André Araújo, s/n - Ed. Des. Arnoldo Péres - Aleixo - Manaus/AM - CEP: 69.060-000 - Fone: 2129-6777 Ata da 31 ª sessão ordinária da(s) Tribunal Pleno do Estado Do Amazonas, realizada ao(s) 02 de Junho de 2026. Na data supra, às 08:00 horas, sob a Presidência do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) Jomar Ricardo Saunders Fernandes no(a) Plenário Virtual do Tribunal Pleno, presente(s) o(s) Eminente(s) Senhor(es) Desembargador(es) João De Jesus Abdala Simões, Socorro Guedes Moura, Yedo Simões De Oliveira, Flávio Humberto Pascarelli Lopes, Paulo Cesar Caminha E Lima, Claudio Cesar Ramalheira Roessing, Carla Maria Santos Dos Reis, Jorge Manoel Lopes Lins, Lafayette Carneiro Vieira Júnior, Nélia Caminha Jorge, Jomar Ricardo Saunders Fernandes, Airton Luis Correa Gentil, José Hamilton Saraiva Dos Santos, Ernesto Anselmo Queiroz Chíxaro, Délcio Luís Santos, Vania Maria Do Perpetuo Socorro Marques Marinho, Abraham Peixoto Campos Filho, Onilza Abreu Gerth, Cezar Luiz Bandiera, Mirza Telma De Oliveira Cunha, Luiza Cristina Nascimento Da Costa Marques, Paulo Fernando De Britto Feitoza, Ida Maria Costa De Andrade, Lia Maria Guedes De Freitas, Ana Maria De Oliveira Diógenes e Dídimo Santana Barros Filho. Representando o Ministério Público do Estado Leda Mara Nascimento Albuquerque, Digníssimo(a) Procurador(a) de Justiça em 2º Grau. Aprovada ata da sessão de julgamento anterior. Secretariada pelo(a) bel. Conceição Liane Pinheiro Gomes, foram abertos os trabalhos. JULGAMENTOS: 1. 0003561-10.2024.8.04.0000 - Pedido de Providências - Tribunal Pleno. Relator: Ida Maria Costa De Andrade. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Impedimento.), 2 (Tipo: Suspeição. Motivo: Suspeição. Menção: Aline Rodrigues Vieira.), 3 (Tipo: Impedimento. Motivo: Impedimento.). Polo Ativo: Banco Bradesco S/A. Polo Passivo: Juízo de Direito da 2ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Comarca de Manaus/am. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Banco Bradesco S/A - Unânime. 2. 0014289-39.2025.8.04.9001 - Mandado de Segurança Cível - Tribunal Pleno. Relator: Délcio Luís Santos. Impetrante: Raimundo Ferreira de Melo. Impetrado: Governador do Estado Amazonas, Impetrado: COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS,. Adiado. Observações: O recurso 0014289-39.2025.8.04.9001 (null) está com o julgamento incompleto. Este recurso precisa ser adiado ou retirado de pauta. 3. 0000068-17.2026.8.04.9001 - Mandado de Segurança Cível - Tribunal Pleno. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Impetrante: ELIEL LOPES SANTIAGO. Impetrado: COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, Impetrado: GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS. Adiado. Observações: O recurso 0000068-17.2026.8.04.9001 (null) está com o julgamento incompleto. Este recurso precisa ser adiado ou retirado de pauta. 4. 0000542-22.2025.8.04.9001 - Embargos de Declaração Cível - Tribunal Pleno. Relator: Flávio Humberto Pascarelli Lopes. Embargante: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS. Embargado: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO AMAZONAS, Embargado: Associação dos Oficiais da Polícia e Bombeiro Militar do Estado do Amazonas - Aopbmam, Embargado: ASSOCIAÇÃO DDOS CABOS E SOLDADOS DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS, Embargado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS, Embargado: ASSOCIACAO DOS SUBTENENTES E SARGENTOS DA POLICIA E BOMBEIROS MILITAR DO AMAZONAS. Adiado.…

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