20/04/2026
IntimaçãoConsiderando que as ações sucessórias veiculam matéria de interesse eminentemente público, razão pela qual, em regra, os atos praticados devem ser públicos e que, no caso, não verifico motivo que justifique a sua decretação, já que pelos fa…
13/03/2026
IntimaçãoTrata-se de inventário e partilha dos bens deixados por MÁRIO JORGE VASCONCELOS MARINHO e MARIA IVANETE NEVES MARINHO, tendo sido indicados como herdeiros JANE VASCONCELOS NEVES MARINHO, LEVI VASCONCELOS NEVES MARINHO e PEDRO FLÁVIO COUTO D…
13/01/2026
IntimaçãoDESPACHO
Expeçam-se as certidões negativas de testamento em nome dos autores da herança. Para tanto, observe-se os dados das certidões de óbito de movs. 1.4 e 24.1e dos documentos pessoais dos falecidos nos movs. 430.2 e 430.3.
Após…
02/01/2026
IntimaçãoPara advogados/curador/defensor de Jane Vasconcelos Neves Marinho com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (16/12/2025).…
01/12/2025
IntimaçãoDESPACHO
À Secretaria para que certifique:
1) Da juntada da guia de recolhimento e do comprovante de pagamento do Imposto de Transmissão de Bens ou Direitos causa mortis ou da dispensa de sua quitação nos autos do presente…
Conteúdo público da Base Nacional (DataJud) e do Diário de Justiça (DJEN/CNJ). Processos em segredo de justiça não são exibidos. Remoção: aqui.