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1 Herbenson Marques Gomes Agravante x 2 Ministerio Publico do Estado do Ceara Agravado

Processo 0630459-20.2025.8.06.0000 · Superior Tribunal de Justiça

Partes do processo
Quem está no polo ativo e no polo passivo, segundo as publicações oficiais.
Polo ativo
Polo passivo
  • 2 Ministerio Publico do Estado do Ceara Agravado
  • 2 Ministerio Publico do Estado do Ceara Recorrido
  • Juiz de Direito do 4o Nucleo Regional de Custodia e de Inquerito Sede EM Caucaia

Classe: Recurso Ordinário em Habeas Corpus
Órgão: Ajc Coordenadoria de Julgamento Colegiado da Quinta Turma
Última publicação: 28/08/2026

Sobre este processo

O processo 0630459-20.2025.8.06.0000 é da Justiça Estadual (Ceará), no Superior Tribunal de Justiça, e foi distribuído em 2025. Órgão julgador: Ajc Coordenadoria de Julgamento Colegiado da Quinta Turma. A classe processual é Recurso Ordinário em Habeas Corpus, recurso contra decisão de primeira instância, julgado pelo tribunal. No polo ativo aparece 1 Herbenson Marques Gomes Agravante e 1 Herbenson Marques Gomes Recorrente; no polo passivo, 2 Ministerio Publico do Estado do Ceara Agravado e 2 Ministerio Publico do Estado do Ceara Recorrido.

Perguntas frequentes

Em qual tribunal está o processo 0630459-20.2025.8.06.0000?

No Superior Tribunal de Justiça, Ajc Coordenadoria de Julgamento Colegiado da Quinta Turma.

Quem são as partes do processo 0630459-20.2025.8.06.0000?

Segundo as publicações oficiais, no polo ativo: 1 Herbenson Marques Gomes Agravante e 1 Herbenson Marques Gomes Recorrente; no polo passivo: 2 Ministerio Publico do Estado do Ceara Agravado e 2 Ministerio Publico do Estado do Ceara Recorrido.

Como acompanhar o processo 0630459-20.2025.8.06.0000?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais sobre o processo e avisa quando sair movimentação nova.

Andamento e publicações
Movimentações e publicações deste processo nos diários oficiais.

As publicações completas ficam disponíveis na consulta. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal.

Outros nomes publicados
Outros processos publicados
Dados de publicações oficiais (Diário de Justiça Eletrônico / CNJ), de acesso público. Pode haver homônimos. Processos em segredo de justiça não são exibidos. Solicitar remoção.