Processo 0639415-18.2021.8.04.0001

TJAM • APELAçãO CíVEL

Tribunal

TJAM

Número CNJ

0639415-18.2021.8.04.0001

Classe

APELAçãO CíVEL

Órgão Julgador

Terceira Câmara Cível

Última publicação

16/04/2026

Polo Ativo

ALAIR BATISTA ALVESAutor

Polo Passivo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS)Réu

Advogados

MAYKON FELIPE DE MELOAdvogado

CAIRO LUCAS MACHADO PRATESAdvogado

REGINA MELO CAVALCANTIAdvogado

Última movimentação

Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. DECISÃO QUE ACOLHE IMPUGNAÇÃO/EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE SEM EXTINGUIR A EXECUÇÃO. NATUREZA INTERLOCUTÓRIA. VIA RECURSAL INADEQUADA. ERRO GROSSEIRO. NÃO CONHECIMENTO. I. CASO EM EXAME 1. Recurso de apelação interposto con

Receba alertas deste processo no WhatsApp

Cadastro grátis. A cada movimentação, você recebe uma mensagem.

Ativar Monitoramento

Sobre processos no TJAM

O TJAM é um dos tribunais brasileiros integrados ao sistema PJe e CNJ. Você pode consultar mais processos no índice do tribunal.

Este é um conteúdo público disponível pelo Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN/CNJ). Para acessar peças e movimentação detalhada, é necessário ter acesso ao processo via OAB ou parte autorizada.

Consulte outro processo de graça

Por CPF, nome ou número, em todos os tribunais.