11/05/2026
IntimaçãoProcesso 0640000-37.2011.8.26.0477 (477.01.2011.640000) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal de Praia Grande - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Eventual cumprimento de sentença deverá tramitar…
30/03/2026
IntimaçãoINTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0640000-37.2011.8.26.0477 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Praia Grande - Apelante: M…
16/03/2026
IntimaçãoDESPACHO
Nº 0640000-37.2011.8.26.0477 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Praia Grande - Apelante: Municipio de …
05/03/2026
IntimaçãoPROCESSO ENTRADO EM 20/02/2026
0640000-37.2011.8.26.0477; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Praia Grande;…
05/03/2026
IntimaçãoPROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/03/2026
0640000-37.2011.8.26.0477; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 15ª Câmara de Di…
Conteúdo público da Base Nacional (DataJud) e do Diário de Justiça (DJEN/CNJ). Processos em segredo de justiça não são exibidos. Remoção: aqui.