Processo 0650271-12.2025.8.04.1000

TJAM • PROCEDIMENTO COMUM CíVEL

Tribunal

TJAM

Número CNJ

0650271-12.2025.8.04.1000

Classe

PROCEDIMENTO COMUM CíVEL

Órgão Julgador

20ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Comarca de Manaus - Cível

Última publicação

13/04/2026

Polo Ativo

MOZART CARLOS LOPES DE SOUZAAutor

Polo Passivo

BANCO PAN S.A.Réu

Advogados

CAIO ERICLES ENES DA SILVAAdvogado

SISTEMA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO ELETRÔNICAAdvogado

BRUNO FEIGELSONAdvogado

Última movimentação

DECISÃO DE SANEAMENTO E ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO Trata-se de Ação Declaratória de Inexistência de Relação Jurídica acumulada com Indenização por Dano Material e Moral ajuizada por Mozart Carlos Lopes de Souza em face do Banco Pan S.A., na qual o Autor sustenta a nulidade de descontos realizados em

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