Processo 0666456-28.2025.8.04.1000
TJAM • Procedimento do Juizado Especial Cível
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS 3ª TURMA RECURSAL - PROJUDI Rua Comendador Alexandre Amorim, 25 - Fórum Mário Verçosa - Aparecida - Manaus/AM - CEP: 69.010-300 - Fone: 3212-6251 Ata da 22 ª sessão ordinária da(s) 3ª Turma Recursal do Estado Do Amazonas, realizada ao(s) 25 de Maio de 2026. Na data supra, às 00:00 horas, sob a Presidência do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior no(a) 3ª Turma Recursal, presente(s) o(s) Eminente(s) Senhor(es) Juíz(es) Flávio Henrique Albuquerque De Freitas, Alexandre Henrique Novaes De Araújo, Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior e Vicente De Oliveira Rocha Pinheiro. Sessão virtual da 3ª Turma Recursal. Aprovada ata da sessão de julgamento anterior. Secretariada pelo(a) bel. Juliana Andrade David, foram abertos os trabalhos. JULGAMENTOS: 1. 0515218-20.2023.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Recorrente: Carla Loureiro da Fonseca. Recorrido: TAM LINHAS AEREAS S.A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Carla Loureiro da Fonseca - Unânime. 2. 0090557-18.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Flávio Henrique Albuquerque De Freitas. Recorrente: ITAÚ UNIBANCO S/A. Recorrido: SILAS SAVIO BRASIL VIEIRA representado(a) por Nivaldo Luiz Pereira da Silva Junior. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ITAÚ UNIBANCO S/A - Unânime. 3. 0021345-70.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: BANCO DAYCOVAL S.A.Recorrido: Marcos Antonio Campos da Silva (C.I: 22655). Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO DAYCOVAL S.A. - Unânime. 4. 0608241-51.2018.8.04.0015 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Flávio Henrique Albuquerque De Freitas. Recorrente: Rodolfo Marques de Farias. Recorrido: Banco Bradesco S/A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Rodolfo Marques de Farias - Unânime. 5. 0727149-70.2022.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Flávio Henrique Albuquerque De Freitas. Recorrente: Margareth Abrahim Lustoza de Barros. Recorrido: Banco Bradesco S/A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Margareth Abrahim Lustoza de Barros - Unânime. 6. 0409703-93.2023.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Flávio Henrique Albuquerque De Freitas. Recorrente: Daniel Anderson Tavares Gadelha. Recorrido: Banco Bradesco S/A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Daniel Anderson Tavares Gadelha - Unânime. 7. 0601400-83.2022.8.04.3900 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Flávio Henrique Albuquerque De Freitas. Recorrente: JOELMA FURTADO DOS SANTOS. Recorrido: Banco Bradesco S/A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) JOELMA FURTADO DOS SANTOS - Unânime. 8. 0417174-63.2023.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Flávio Henrique Albuquerque De Freitas. Recorrente: Antônio Rafael Andrade Santos. Recorrido: Banco Bradesco S/A. Decisão principal:…
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