Processo 0677404-87.2023.8.04.0001

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Avenida André Araújo, s/n - Ed. Des. Arnoldo Péres - Aleixo - Manaus/AM - CEP: 69.060-000 - Fone: 2129-6717 Ata da 12 ª sessão ordinária da(s) Primeira Câmara Cível do Estado Do Amazonas, realizada ao(s) 18 de Maio de 2026. Na data supra, às 09:00 horas, sob a Presidência do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) Claudio Cesar Ramalheira Roessing no(a) Plenário da Primeira Câmara Cível, presente(s) o(s) Eminente(s) Senhor(es) Desembargador(es) Maria Das Graças Pessôa Figueiredo, Flávio Humberto Pascarelli Lopes, Claudio Cesar Ramalheira Roessing e Ida Maria Costa De Andrade. Presente(s) também o(s) juíz(es) Nélia Caminha Jorge e Gildo Alves De Carvalho Filho cujas participações se deram nos feitos em que estava(m) vinculado(s). Representando o Ministério Público do Estado Sandra Cal Oliveira, Digníssimo(a) Procurador(a) de Justiça em 2º Grau. Aprovada ata da sessão de julgamento anterior. Secretariada pelo(a) bel. Lucas Campos França, foram abertos os trabalhos. JULGAMENTOS: 1. 0645820-41.2019.8.04.0001 - Apelação Cível - Primeira Câmara Cível. Relator: Maria Das Graças Pessôa Figueiredo. Apelante: Comac Importação e Exportação Ltda. Apelado: Rla Imobiliária Eireli. Retirado de pauta. 2. 0636237-90.2023.8.04.0001 - Apelação Cível - Primeira Câmara Cível. Relator: Nélia Caminha Jorge. Apelante: Sandra Maria Vieira Amazonas. Apelado: Banco Bradesco S/A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Sandra Maria Vieira Amazonas - Unânime. 3. 0535318-59.2024.8.04.0001 - Apelação Cível - Primeira Câmara Cível. Relator: Nélia Caminha Jorge. Apelante: ESTADO DO AMAZONAS, Apelado: Marcela Coelho Duarte. Apelante: ESTADO DO AMAZONAS, Apelado: Marcela Coelho Duarte. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO AMAZONAS, Marcela Coelho Duarte - Unânime. Observações: Recurso julgado à unanimidade de votos. Acompanharam o voto da Relatora o Desembargador Flávio Humberto Pascarelli Lopes e o Juiz Convocado Dr. Dídimo Santana Barros Filho. 4. 0745031-79.2021.8.04.0001 - Apelação Cível - Primeira Câmara Cível. Relator: Claudio Cesar Ramalheira Roessing. Apelante: W F Representações Ltda. Decisão parcial: Não-Provimento, Apelante: ESTADO DO AMAZONAS representado(a) por PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) MAIKE JORDY SEIXAS DE OLIVEIRA representado(a) por Caroline Pereira de Souza, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS - Unânime. Observações: Sustentação oral realizada pelo Defensor Público Dr. WILSON OLIVEIRA DE MELO JÚNIOR. Recurso julgado à unanimidade de votos. Acompanharam o voto do Relator o Desembargador Flávio Humberto Pascarelli Lopes e a Desembargadora Nélia Caminha Jorge. 5. 0705035-40.2022.8.04.0001 - Apelação Cível - Primeira Câmara Cível. Relator: Ida Maria Costa De Andrade. Apelante: A Paula Costa Marques Eireli ? Speciale Clínica Mutidisciplinar. Apelado: Caio de Medeiros Raposo Magalhães, Apelado: Arthur de Miranda Magalhaes. Adiado. 6. 0617033-31.2021.8.04.0001 - Apelação Cível - Primeira Câmara Cível. Relator: Ida Maria Costa De Andrade. Apelado: ESTADO DO AMAZONAS representado(a) por PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS, Apelado: Karla Cristina Cavalcante Valente Goncalves da Silva. Apelado: ESTADO DO AMAZONAS…

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