Processo 0677838-76.2023.8.04.0001

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS 3ª TURMA RECURSAL - PROJUDI Rua Comendador Alexandre Amorim, 25 - Fórum Mário Verçosa - Aparecida - Manaus/AM - CEP: 69.010-300 - Fone: 3212-6251 Ata da 17 ª sessão ordinária da(s) 3ª Turma Recursal do Estado Do Amazonas, realizada ao(s) 04 de Maio de 2026. Na data supra, às 00:00 horas, sob a Presidência do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior no(a) 3ª Turma Recursal, presente(s) o(s) Eminente(s) Senhor(es) Juíz(es) Flávio Henrique Albuquerque De Freitas, Alexandre Henrique Novaes De Araújo, Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior e Vicente De Oliveira Rocha Pinheiro. Aprovada ata da sessão de julgamento anterior. Secretariada pelo(a) bel. Juliana Andrade David, foram abertos os trabalhos. JULGAMENTOS: 1. 0106060-79.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Flávio Henrique Albuquerque De Freitas. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Gracimeire de Castro Torres. Recorrido: Launch Pad Tecnologia e Serviços S.a. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Gracimeire de Castro Torres - Unânime. 2. 0440918-87.2023.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Recorrente: Elisandra Suely Gomes. Recorrido: BANCO DO BRASIL S.A. Julgamento cancelado. Retirado de pauta. Motivo: Determinação do Juiz. 3. 0470254-05.2024.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Recorrente: Banco Bradesco S/A. Recorrido: Robert Viana Novo. Julgamento cancelado. Retirado de pauta. Motivo: Ausência de Magistrado. 4. 4000486-89.2023.8.04.9000 - Mandado de Segurança Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Vicente De Oliveira Rocha Pinheiro. Impetrante: CONSTRUTORA CAPITAL LTDA. Impetrado: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE IRANDUBA/AM, Impetrado: Andrea Reis da Silva Miranda. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) CONSTRUTORA CAPITAL LTDA - Unânime. 5. 4000543-44.2022.8.04.9000 - Revisão Criminal - 3ª Turma Recursal. Relator: Vicente De Oliveira Rocha Pinheiro. Revisor: Eulinete Melo Silva Tribuzy. Requerente: ESTEVAN BARTOLI. Requerido: JUÍZO DA COMARCA DE PRESIDENTE FIGUEIREDO. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) ESTEVAN BARTOLI - Unânime. 6. 4000252-73.2024.8.04.9000 - Mandado de Segurança Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Vicente De Oliveira Rocha Pinheiro. Impetrante: Bealígia Serrão Almeida. Impetrado: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA, Impetrado: 15º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus/AM. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Bealígia Serrão Almeida - Unânime. 7. 0600428-93.2024.8.04.6600 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Recorrente: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA (FILIAL). Recorrido: PATRÍCIA NAVECA MARQUES. Julgamento cancelado. Retirado de pauta. Motivo: Determinação do Juiz. 8. 0004291-88.2025.8.04.7500 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Vicente De Oliveira Rocha Pinheiro. Recorrente: BANCO BRADESCO S/A. Recorrido: WELISON FEITOSA DA SILVA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito -…

Ver a publicação completa →

O TJAM é um dos tribunais brasileiros integrados ao sistema PJe e CNJ. Você pode consultar mais processos no índice do tribunal.

Este é um conteúdo público disponível pelo Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN/CNJ). Para acessar peças e movimentação detalhada, é necessário ter acesso ao processo via OAB ou parte autorizada.