Processo 0678263-45.2025.8.04.1000

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS 1ª TURMA RECURSAL - PROJUDI Rua Comendador Alexandre Amorim, 25 - Fórum Mário Verçosa - Aparecida - Manaus/AM - CEP: 69.010-300 - Fone: 3212-6251 Ata da 45 ª sessão ordinária da(s) 1ª Turma Recursal do Estado Do Amazonas, realizada ao(s) 03 de Agosto de 2026. Na data supra, às 00:00 horas, sob a Presidência do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) Cássio André Borges Dos Santos no(a) Sessão virtual da 1ª Turma Recursal, presente(s) o(s) Eminente(s) Senhor(es) Juíz(es) Cássio André Borges Dos Santos, Francisco Soares De Souza, Anagali Marcon Bertazzo e Jorsenildo Dourado Do Nascimento. Aprovada ata da sessão de julgamento anterior. Secretariada pelo(a) bel. Jailton Andrade Martins, foram abertos os trabalhos. JULGAMENTOS: 1. 0601167-91.2022.8.04.6000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Recorrente: JANETE DA SILVA MACEDO. Recorrido: AMBAR ENERGIA AMAZONAS S.A., Recorrido: VP FLEXGEN (BRAZIL) SPE LTDA. Julgamento cancelado. Retirado de pauta. Motivo: Outros. 2. 0489002-22.2023.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Anagali Marcon Bertazzo. Recorrente: Gunnar Berg Nascimento Marinho. Recorrido: Banco Bradesco S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Gunnar Berg Nascimento Marinho - Unânime. 3. 0001293-56.2018.8.04.2501 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Jorsenildo Dourado Do Nascimento. Recorrente: JOSIAS PALHETA DE MATTOS. Decisão parcial: Não-Acolhimento de Embargos de Declaração. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) BANCO SANTANDER BRASIL S/A - Unânime. 4. 0606160-93.2023.8.04.4400 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Anagali Marcon Bertazzo. Recorrente: ELIANE REGINA MARTINS BATISTA. Recorrido: AMBAR ENERGIA AMAZONAS S.A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) ELIANE REGINA MARTINS BATISTA - Unânime. 5. 0607572-66.2023.8.04.5400 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Anagali Marcon Bertazzo. Recorrente: FRANCISCO DAS CHAGAS GOMES DE MELO. Recorrido: AMBAR ENERGIA AMAZONAS S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) FRANCISCO DAS CHAGAS GOMES DE MELO - Unânime. 6. 0050631-30.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Jorsenildo Dourado Do Nascimento. Impedimentos: 1. Luciana da Eira Nasser (Tipo: Impedimento. Motivo: Sentenciou em primeiro grau.). Recorrente: Jader Eliardo Aider Graça. Recorrido: CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE DIRIGENTES LOJISTAS. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Jader Eliardo Aider Graça - Unânime. 7. 0022789-75.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Jorsenildo Dourado Do Nascimento. Impedimentos: 1. Luiz Pires de Carvalho Neto (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: BANCO ITAUCARD S/A. Recorrido: Dalva de Oliveira Santiago. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) BANCO ITAUCARD S/A - Unânime. 8. 0106922-50.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Jorsenildo Dourado Do Nascimento. Impedimentos: 1. Maria do Perpetuo Socorro da Silva Menezes (Tipo:…

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