27/04/2026
IntimaçãoPara advogados/curador/defensor de Eclair Lucas com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (24/04/2026).…
27/04/2026
IntimaçãoPara advogados/curador/defensor de Sonia Maria Moreira dos Santos com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (24/04/2026).…
27/04/2026
IntimaçãoPara advogados/curador/defensor de TRANSNORTE ENERGIA S/A com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (24/04/2026).…
03/03/2026
IntimaçãoPara advogados/curador/defensor de Eclair Lucas com prazo de 5 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE CERTIDÃO (05/02/2026).…
03/03/2026
IntimaçãoPara advogados/curador/defensor de Sonia Maria Moreira dos Santos com prazo de 5 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE CERTIDÃO (05/02/2026).…
03/03/2026
IntimaçãoPara advogados/curador/defensor de TRANSNORTE ENERGIA S/A com prazo de 5 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE CERTIDÃO (05/02/2026).…
09/02/2026
IntimaçãoDiante do exposto, para evitar nulidades processuais e garantir o pleno exercício da ampla defesa, RECONHEÇO o equívoco procedimental e CANCELO a perícia anteriormente designada para o dia 06/02/2026, ante a ausência de intimação tempestiva…
Conteúdo público da Base Nacional (DataJud) e do Diário de Justiça (DJEN/CNJ). Processos em segredo de justiça não são exibidos. Remoção: aqui.