Processo 0689251-28.2025.8.04.1000

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS 1ª TURMA RECURSAL - PROJUDI Rua Comendador Alexandre Amorim, 25 - Fórum Mário Verçosa - Aparecida - Manaus/AM - CEP: 69.010-300 - Fone: 3212-6251 Ata da 35 ª sessão ordinária da(s) 1ª Turma Recursal do Estado Do Amazonas, realizada ao(s) 08 de Junho de 2026. Na data supra, às 00:00 horas, sob a Presidência do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) Cássio André Borges Dos Santos no(a) Sessão virtual da 1ª Turma Recursal, presente(s) o(s) Eminente(s) Senhor(es) Juíz(es) Cássio André Borges Dos Santos, Francisco Soares De Souza, Anagali Marcon Bertazzo e Jorsenildo Dourado Do Nascimento. Aprovada ata da sessão de julgamento anterior. Secretariada pelo(a) bel. Jailton Andrade Martins, foram abertos os trabalhos. JULGAMENTOS: 1. 0742580-47.2022.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Jorsenildo Dourado Do Nascimento. Recorrente: FABIANO COSTA ALMEIDA. Recorrido: JIMMY DA SILVA ARAÚJO, Recorrido: JD Construção e Obras de Alvenaria Ltda. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) FABIANO COSTA ALMEIDA - Unânime. 2. 0198650-41.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Anagali Marcon Bertazzo. Recorrente: ARNEY VINHOTE IZEL. Recorrido: BANCO DIGIO S.A. Decisão principal: 220 - Com Resolução do Mérito - Improcedência, atribuído à(s) parte(s) ARNEY VINHOTE IZEL - Unânime. 3. 0254437-55.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Anagali Marcon Bertazzo. Recorrente: BANCO HONDA S.A. Recorrido: Arão Soares Miranda. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO HONDA S.A - Unânime. 4. 0050011-81.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Anagali Marcon Bertazzo. Recorrente: FERNANDA AGUINO DA SILVA. Recorrido: CLARO S/A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) FERNANDA AGUINO DA SILVA - Unânime. 5. 0130742-64.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Anagali Marcon Bertazzo. Recorrente: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II. Recorrido: George Pereira Brito. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II - Unânime. 6. 0041570-14.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Anagali Marcon Bertazzo. Recorrente: Felipe da Cruz Lima. Recorrido: CALCARD S.A. - INSTITUICAO DE PAGAMENTOS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Felipe da Cruz Lima - Unânime. 7. 0143235-73.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Anagali Marcon Bertazzo. Recorrente: DAYANA PEREIRA SANTOS. Recorrido: 99 TECNOLOGIA LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) DAYANA PEREIRA SANTOS - Unânime. 8. 0196037-48.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Anagali Marcon Bertazzo. Recorrente: Banco Inter. Recorrido: Marcelo de Medeiros, Recorrido: ECOMOVI SOLUCOES E SERVICOS EM PAGAMENTOS LTDA, Recorrido: FG PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Banco Inter - Unânime. 9. 0236833-81.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª…

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