Processo 0697199-21.2025.8.04.1000

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS 3ª TURMA RECURSAL - PROJUDI Rua Comendador Alexandre Amorim, 25 - Fórum Mário Verçosa - Aparecida - Manaus/AM - CEP: 69.010-300 - Fone: 3212-6251 Ata da 21 ª sessão ordinária da(s) 3ª Turma Recursal do Estado Do Amazonas, realizada ao(s) 20 de Maio de 2026. Na data supra, às 09:00 horas, sob a Presidência do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior no(a) 3ª Turma Recursal, presente(s) o(s) Eminente(s) Senhor(es) Juíz(es) Alexandre Henrique Novaes De Araújo, Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior e Vicente De Oliveira Rocha Pinheiro. Ausente(s) justificadamente o(s) magistrado(s) Flávio Henrique Albuquerque De Freitas. Sessão por videoconferência da 3ª Turma Recursal. Aprovada ata da sessão de julgamento anterior. Secretariada pelo(a) bel. Juliana Andrade David, foram abertos os trabalhos. JULGAMENTOS: 1. 0060744-43.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Flávio Henrique Albuquerque De Freitas. Recorrente: Rafael Victor Bezerra Dutra. Recorrido: BANCO ITAUCARD S/A. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Ausência de Magistrado (Ausência justificada do Relator). Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es). 2. 0110991-28.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Flávio Henrique Albuquerque De Freitas. Recorrente: FRANCISCA PEREIRA DE SOUZA. Recorrido: AMBAR ENERGIA AMAZONAS S.A. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Ausência de Magistrado (Ausência justificada do Relator). 3. 0589674-38.2023.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Flávio Henrique Albuquerque De Freitas. Recorrente: Raimundo Alves Pereira Filho. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Ausência de Magistrado (Ausência justificada do Relator). Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es) e. 4. 0449767-14.2024.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Flávio Henrique Albuquerque De Freitas. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Juiz substituto atuou no 1º grau.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Nilza de Oliveira Guerreiro. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Ausência de Magistrado (Ausência justificada do Relator). Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es). 5. 0689996-08.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Recorrente: Francisca Layne Bezerra Lima. Recorrido: BANCO PAN S.A. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Determinação do Juiz. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es). 6. 0197056-89.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Recorrente: LUIZ FERNANDO DOS SANTOS BACELAR. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Julgamento cancelado. Retirado de pauta. Motivo: Determinação do Juiz. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es) e. 7. 0085235-17.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Recorrente: VIVO S/A. Recorrido: Márcia Leila Gama Araújo. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) VIVO S/A. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es). 8. 0053336-98.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Recorrente: ELIONE ALFAIA DE MELO. Recorrido: Cea Pay Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios…

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