Processo 0698289-64.2025.8.04.1000

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS 3ª TURMA RECURSAL - PROJUDI Rua Comendador Alexandre Amorim, 25 - Fórum Mário Verçosa - Aparecida - Manaus/AM - CEP: 69.010-300 - Fone: 3212-6251 Ata da 24 ª sessão ordinária da(s) 3ª Turma Recursal do Estado Do Amazonas, realizada ao(s) 01 de Junho de 2026. Na data supra, às 00:00 horas, sob a Presidência do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior no(a) 3ª Turma Recursal, presente(s) o(s) Eminente(s) Senhor(es) Juíz(es) Flávio Henrique Albuquerque De Freitas, Alexandre Henrique Novaes De Araújo, Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior e Vicente De Oliveira Rocha Pinheiro. Sessão virtual da 3ª Turma Recursal. Aprovada ata da sessão de julgamento anterior. Secretariada pelo(a) bel. Juliana Andrade David, foram abertos os trabalhos. JULGAMENTOS: 1. 0074959-24.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Vicente De Oliveira Rocha Pinheiro. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Sentenciou em primeiro grau.). Recorrente: DAVY RIBEIRO PAULO. Recorrido: CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE DIRIGENTES LOJISTAS. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) DAVY RIBEIRO PAULO - Unânime. 2. 0651754-77.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Recorrente: Amazon Serviços de Varejo do Brasil Ltda. Recorrido: Hector Rogério Jacques Antunes. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Amazon Serviços de Varejo do Brasil Ltda. Vencido(s): Vicente De Oliveira Rocha Pinheiro. 3. 0129988-25.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Vicente De Oliveira Rocha Pinheiro. Recorrente: Ana Luzia da Silva Pimentel. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Ana Luzia da Silva Pimentel. Vencido(s): Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. 4. 0702312-53.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Impedimento. Menção: Juliana Andrade David.). Recorrente: Hoderlandy Arlen Ramos de Paiva. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Mayelle Viana Duda de Paiva - Unânime. 5. 0706804-88.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Felipe Braga de Oliveira, Recorrente: LUIS CLAUDIO MACHADO VIEIRA JUNIOR. Recorrido: AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Pedido de Vistas em Sessão Virtual (Pedido de Vista pelo Exmo. Sr. Juiz Alexandre Henriqeu Novaes de Araújo). 6. 0607221-51.2019.8.04.0092 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Vicente De Oliveira Rocha Pinheiro. Recorrente: Banco Bradesco S/A. Recorrido: Nilton Cesár da Silva Gadelha. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Banco Bradesco S/A - Unânime. 7. 0572058-50.2023.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Recorrente: Eliana Oliveira Mouzinho. Recorrido: MANAUS AMBIENTAL SA. Decisão principal: 238 - Com…

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