23/03/2026
Intimação<html><body><table style='width: 100%'><tr><td colspan="3"><b>REsp 2260706/AL (2026/0071769-0)</b></td></tr><tr><td style="width: 20%"><b>RELATORA</b></td><td style="width: 1%"><b>:</b></td><td style="width: 79%"><b>MINISTRA MARIA MARLUCE C…
02/03/2026
IntimaçãoDESPACHO
Nº 0700149-32.2025.8.02.0006 - Recurso em Sentido Estrito - Cacimbinhas - Recorrente: Cosmo da Silva - Recorrido: Ministério Público do Estado de Alagoas - 'Recurso Especial em Recurso em Sentido Estrito nº 0700149-32.2025.8.02.…
23/02/2026
IntimaçãoDESPACHO
Nº 0700149-32.2025.8.02.0006 - Recurso em Sentido Estrito - Cacimbinhas - Recorrente: Cosmo da Silva - Recorrido: Ministério Público do Estado de Alagoas - 'Recurso Especial em Recurso em Sentido Estrito nº 0700149-32.2025.8.02.…
23/02/2026
IntimaçãoDESPACHO
Nº 0700149-32.2025.8.02.0006 - Recurso em Sentido Estrito - Cacimbinhas - Recorrente: Cosmo da Silva - Recorrido: Ministério Público do Estado de Alagoas - 'Nos autos de n. 0700149-32.2025.8.02.0006 em que figuram como parte rec…
06/02/2026
IntimaçãoINTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0700149-32.2025.8.02.0006/50000 - Embargos de Declaração Criminal - Cacimbinhas - Embargante: Cosmo da Silva - Embargado: Ministério Público - Des. Domingos de Araújo Lima Neto - ACORDAM os membros da Câmara Crimi…
23/01/2026
IntimaçãoDESPACHO
Nº 0700149-32.2025.8.02.0006/50000 - Embargos de Declaração Criminal - Cacimbinhas - Embargante: Cosmo da Silva - Embargado: Ministério Público - 'Torno público, para ciência das partes e dos interessados, a teor do art. 383 e 3…
19/01/2026
IntimaçãoDESPACHO
Nº 0700149-32.2025.8.02.0006/50000 - Embargos de Declaração Criminal - Cacimbinhas - Embargante: Cosmo da Silva - Embargado: Ministério Público - 'DESPACHO Trata-se de embargos de declaração opostos por Cosmo da Silva, em face d…
07/01/2026
IntimaçãoDESPACHO
Nº 0700149-32.2025.8.02.0006/50000 - Embargos de Declaração Criminal - Cacimbinhas - Embargante: Cosmo da Silva - Embargado: Ministério Público - 'DESPACHO / MANDADO / CARTA / OFÍCIO Nº ____ /2026 Dê-se vista à Procuradoria-Gera…
18/12/2025
IntimaçãoINTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0700149-32.2025.8.02.0006 - Recurso em Sentido Estrito - Cacimbinhas - Recorrente: Cosmo da Silva - Recorrido: Ministério Público - Des. Domingos de Araújo Lima Neto - ACORDAM os membros da Câmara Criminal, à unan…
05/12/2025
IntimaçãoDESPACHO
Nº 0700149-32.2025.8.02.0006 - Recurso em Sentido Estrito - Cacimbinhas - Recorrente: Cosmo da Silva - Recorrido: Ministério Público - 'Torno público, para ciência das partes e dos interessados, a teor do art. 383 e 394 do Provi…
03/12/2025
IntimaçãoDESPACHO
Nº 0700149-32.2025.8.02.0006 - Recurso em Sentido Estrito - Cacimbinhas - Recorrente: Cosmo da Silva - Recorrido: Ministério Público - 'DESPACHO Trata-se de recurso em sentido estrito interposto por Cosmo da Silva, em face de de…
21/11/2025
IntimaçãoDESPACHO
Nº 0700149-32.2025.8.02.0006 - Recurso em Sentido Estrito - Cacimbinhas - Recorrente: Cosmo da Silva - Recorrido: Ministério Público - 'DESPACHO/MANDADO/OFÍCIO Nº ____ /2025 Tendo em vista que não houve manifestação do juízo a q…
Conteúdo público da Base Nacional (DataJud) e do Diário de Justiça (DJEN/CNJ). Processos em segredo de justiça não são exibidos. Remoção: aqui.