Processo 0700268-36.2026.8.07.0000

TJDFT • Mandado de Segurança Cível

Tribunal
Número CNJ
0700268-36.2026.8.07.0000
Classe
Mandado de Segurança Cível
Órgão Julgador
1ª Câmara Cível
Última publicação
29/07/2026
Partes
4

Polo Ativo

Polo Passivo

Última movimentação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS    Ata da 6ª Sessão Ordinária Híbrida 1ª Câmara Cível   Ata da 6ª Sessão Ordinária Híbrida, realizada no dia 06 de julho de 2026. Às treze horas e trinta minutos, sob a presidência do Excelentíssima Senhora Desembargadora MARIA IVATÔNIA BARBOSA DOS SANTOS foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: FÁTIMA RAFAEL, RÔMULO DE ARAÚJO MENDES, ROBERTO FREITAS, ANA CANTARINO, FÁBIO EDUARDO MARQUES, CARLOS PIRES, LUCIMEIRE MARIA DA SILVA, SANDRA REVES, SONÍRIA ROCHA D’ASSUNÇÃO e ANGELO PASSARELI, as Meritíssimas Senhoras Juízas de Direito Substitutas de Segundo Grau: LEONOR AGUENA e  MARÍLIA SAMPAIO e os Meritíssimos Senhores Juízes de Direito Convocados FLÁVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA e GISELLE RAPOSO. Presente também o Excelentíssimo Senhor Procurador de Justiça EDUARDO JOSÉ DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE. Lida e aprovada a ata da sessão anterior, foram julgados os processos abaixo relacionados:     Processo                                           0700268- 36.2026.8.07.0000   Número de ordem                            1 Classe judicial                                    MANDADO DE SEGURANÇA Polo Ativo                                          MARIA MONISE CARNEIRO GUIMARAES Advogado(s)                                      VERA LUCIA DA SILVA BARROS - DF11225- A   Polo Passivo                                    INST. QUADRIX DE TECNOLOGIA E RESPONSABILIDADE SOCIAL     SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DF                                                          DISTRITO FEDERAL   Advogado(s)                                      PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL   Relator                                               FLÁVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Decisão                                               MANDADO DE SEGURANÇA ADMITIDO. ORDEM DENEGADA. DECISÃO POR MAIORIA Sustentação Oral                              DRA. VERA LÚCIA DA SILVA BARROS, OAB/DF 11225-A, PELA IMPETRANTE   Processo                                            0700820-98.2026.8.07.0000 Número de ordem                            6 Classe judicial                                 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL Polo Ativo                                         TELMA MARIA DA SILVA Advogado(s)                                      AGNALDO FELIPE DO NASCIMENTO BASTOS - GO44647-A Polo Passivo                                     DISTRITO FEDERAL, FUNDACAO DE APOIO TECNOLOGICO - FUNATEC Advogado(s)                                      PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Relatora                                             SANDRA REVES    Decisão                                               EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONHECIDOS E REJEITADOS. DECISÃO UNÂNIME   Processo                                            0755816-80.2025.8.07.0000 Número de ordem                             7 Classe judicial                                   MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Polo Ativo                                          RAFAEL SANTOS DE BARROS E SILVA Advogado(s)                                      FELIPE ADJUTO DE MELO - DF19752- A Polo Passivo                                     PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL                                                            DISTRITO FEDERAL Advogado(s)                                        PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Relatora                                              …

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