Processo 0700371-71.2026.8.02.0068

ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB B/AL) - Processo 0700371-71.2026.8.02.0068 - Auto de Apreensão em Flagrante - Ameaça (art. 147) - INFRATOR: M.S.L. - DESIGNO AUDIÊNCIA para encerramento da instrução para o dia 24/09/2026, às 09h00. A audiência virtual será realizada de forma híbrida (presencial e virtual por meio da plataforma ZOOM), devendo o réu (se preso, com assistência da equipe do local onde se encontrar; se em liberdade, deve dirigir-se ao fórum), seu(sua) advogado(a) ou Defensor(a) Público(a) e Representante do Ministério Público, no dia e horário agendados, acessar o link abaixo, e solicitarem permissão de participação no ato processual. Link para viabilizar a audiência virtual: https://us02web.zoom.us/j/XXX.XXX.XXX-XX?pwd=F5mKda79K4sha6IPbclVIDuG2jQWPU.1 Será dada tolerância de até 10 (dez) minutos, além do horário previsto para início da audiência virtual, a fim de que réu (se preso, com assistência da equipe do local onde se encontrar; se em liberdade, deve dirigir-se ao fórum), seu(sua) advogado(a) ou Defensor(a) Público(a) e Representante do Ministério Público acessem e solicitem permissão para mencionado ato processual, sob pena de serem considerados ausentes e incidirem consequências jurídicas previstas. A audiência virtual (videoconferência) poderá ser realizada por meio de qualquer computador com acesso à internet (que também disponha de microfone e webcam), ou por meio de smartphone, sendo que, quando for utilizado aquele equipamento, basta que, no dia e horário agendados, o réu (se preso, com assistência da equipe do local onde se encontrar; se em liberdade, deve dirigir-se ao fórum), seu(sua) advogado(a) ou Defensor(a) Público(a) e Representante do Ministério Público acessem referido link, e solicitem permissão para mencionado ato processual. Intime-se o adolescente e seu representante legal pessoalmente acerca da data da audiência. Expeça-se mandado de intimação, para comparecimento à audiência designada, das testemunhas arrolados(as) na fl. 27 (policiais militares), mediante ofício se à Corregedoria da Polícia Militar de Alagoas para que requisite o comparecimento (presencial ou virtual) dos policiais na audiência. Ciência ao Ministério Público e Defensoria Pública, via portal.

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