09/06/2026
IntimaçãoDESPACHO
Nº 0700709-87.2024.8.02.0012 - Apelação Criminal - Girau do Ponciano - Apelante: Danilo Malta Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de Alagoas - 'Recurso Especial em Apelação Criminal nº 0700709-87.2024.8.02.0012 Recorre…
20/05/2026
IntimaçãoDESPACHO
Nº 0700709-87.2024.8.02.0012 - Apelação Criminal - Girau do Ponciano - Apelante: Danilo Malta Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de Alagoas - 'CONCLUSÃO: Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Criminal…
20/05/2026
IntimaçãoDESPACHO
Nº 0700709-87.2024.8.02.0012 - Apelação Criminal - Girau do Ponciano - Apelante: Danilo Malta Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de Alagoas - 'Recurso Especial em Apelação Criminal nº 0700709-87.2024.8.02.0012 Recorre…
07/05/2026
IntimaçãoINTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0700709-87.2024.8.02.0012 - Apelação Criminal - Girau do Ponciano - Apelante: Danilo Malta Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de Alagoas - Des. Ivan Vasconcelos Brito Júnior - ACORDAM os membros da Câma…
24/04/2026
IntimaçãoDESPACHO
Nº 0700709-87.2024.8.02.0012 - Apelação Criminal - Girau do Ponciano - Apelante: Danilo Malta Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de Alagoas - 'DESPACHO: 1. Concordo com o relatório. 2. Peço dia para julgamento. 23 de …
24/04/2026
IntimaçãoDESPACHO
Nº 0700709-87.2024.8.02.0012 - Apelação Criminal - Girau do Ponciano - Apelante: Danilo Malta Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de Alagoas - 'Torno público, para ciência das partes e dos interessados, a teor do art. …
20/04/2026
IntimaçãoDESPACHO
Nº 0700709-87.2024.8.02.0012 - Apelação Criminal - Girau do Ponciano - Apelante: Danilo Malta Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de Alagoas - 'RELATÓRIO 1. Trata-se de Apelação Criminal nº 0700709-87.2024.8.02.0012 in…
19/03/2026
IntimaçãoDESPACHO
Nº 0700709-87.2024.8.02.0012 - Apelação Criminal - Girau do Ponciano - Apelante: Danilo Malta Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de Alagoas - 'ATO ORDINATÓRIO / CHEFE DE GABINETE (Portaria Gab. Des. IVBJ nº 01/2022 - …
03/03/2026
IntimaçãoADV: CARLA NADIEJE DA SILVA SANTOS (OAB 9618/AL) - Processo 0700709-87.2024.8.02.0012 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RÉU: B1Danilo Malta SilvaB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimen…
10/02/2026
IntimaçãoADV: CARLA NADIEJE DA SILVA SANTOS (OAB 9618/AL) - Processo 0700709-87.2024.8.02.0012 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RÉU: B1Danilo Malta SilvaB0 - Recebo o recurso de apelação interposto pe…
30/01/2026
IntimaçãoADV: CARLA NADIEJE DA SILVA SANTOS (OAB 9618/AL) - Processo 0700709-87.2024.8.02.0012 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RÉU: B1Danilo Malta SilvaB0 - Diante de todo o exposto, com fundamento 3…
Conteúdo público da Base Nacional (DataJud) e do Diário de Justiça (DJEN/CNJ). Processos em segredo de justiça não são exibidos. Remoção: aqui.