Processo 0701102-49.2026.8.02.0171
TJAL • Termo Circunstanciado
Partes do processo (1)
A fonte pública (DJEN/CNJ) não distingue o polo destas partes nesta publicação.
Última movimentação
ADV: LETÍCIA MARIA DE OLIVEIRA AMORIM (OAB 22622/AL) - Processo 0701102-49.2026.8.02.0171 - Termo Circunstanciado - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - INDICIADO: Ronaldo Lucas de Oliveira Duarte - SENTENÇA Trata-se de procedimento instaurado com o objetivo de apurar a suposta prática do delito previsto no art. 28 da Lei de Drogas, figurando como suposto autor do fato a pessoa de Ronaldo Lucas de Oliveira Duarte, fatos ocorridos na data de 28/04/2026. O Ministério Público pugnou pela extinçã
Veja o andamento completo e atualizado
Consulte este processo agora na busca do Jurimais — movimentações, partes e documentos.
Buscar este processo agora →Sobre processos no TJAL
O TJAL é um dos tribunais brasileiros integrados ao sistema PJe e CNJ. Você pode consultar mais processos no índice do tribunal.
Este é um conteúdo público disponível pelo Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN/CNJ). Para acessar peças e movimentação detalhada, é necessário ter acesso ao processo via OAB ou parte autorizada.
Consulte outro processo de graça
Por CPF, nome ou número, em todos os tribunais.