Processo 0701113-29.2026.8.02.0058
TJAL • Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Última movimentação
ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0701113-29.2026.8.02.0058 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - REQUERENTE: D.S.S. - Ante o exposto, HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado entre as partes e, em consequência, RESOLVO O MÉRITO, com fundamento no art. 487, III, b, do Código de Processo Civil, nos seguintes termos: EXONERO DAVID DA SILVA SANTOS da obrigação alimentar anteriormente fixada em favor de ANDERSON CAVALCANTE DA SILVA SANTOS nos autos
Veja o andamento completo e atualizado
Consulte este processo agora na busca do Jurimais — movimentações, partes e documentos.
Buscar este processo agora →Sobre processos no TJAL
O TJAL é um dos tribunais brasileiros integrados ao sistema PJe e CNJ. Você pode consultar mais processos no índice do tribunal.
Este é um conteúdo público disponível pelo Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN/CNJ). Para acessar peças e movimentação detalhada, é necessário ter acesso ao processo via OAB ou parte autorizada.
Consulte outro processo de graça
Por CPF, nome ou número, em todos os tribunais.