Processo 0701934-52.2025.8.07.0018

13ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL             De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador  ROBSON TEIXEIRA DE FREITAS , Presidente da 8ª Turma Cível, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que, no dia 6 de agosto de 2026 (Quinta-feira) , com início às 13h30 (treze horas e trinta minutos) ,  na Sala de Sessão da 8ª Turma Cível, situada no Palácio de Justiça, 3º andar, sala 334, realizar-se-á a sessão para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas já publicadas, os apresentados em mesa que independem de publicação e o(s) seguinte(s) processo(s) judicial(is) eletrônico(s) - PJ-e, abaixo relacionado(s).           O julgamento se dará na modalidade PRESENCIAL, razão pela qual  o Advogado com domicílio profissional no Distrito Federal deverá formular  o pedido de inscrição para sustentação oral pessoalmente na sala 334 do Palácio da Justiça, até o inicio da sessão,  nos termos do art. 937, § 2º, do Código de Processo Civil .             O  Advogado com domicílio profissional em cidade diversa deste Distrito Federal poderá  requerer inscrição para sustentação oral, por meio de petição nos respectivos autos do processo, até às 19 horas do dia anterior à sessão ,  informando seu  e-mail e telefone para contato , de forma a viabilizar o recebimento do  link  de acesso à sala virtual,  nos termos do art. 937, § 4º, do Código de Processo Civil, sem prejuízo da possibilidade de inscrição no local da sala de sessões até o início da sessão.                Processo  0705356-40.2022.8.07.0018 Número de ordem 1 Órgão julgador Gabinete do Des. Arquibaldo Carneiro Classe judicial RECURSO EXTRAORDINÁRIO (212) Assunto ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias (5946) Polo Ativo PEMAGRAN PEDRAS MARMORES E GRANITOS LTDA Advogado(s) - Polo Ativo   VICTOR ABREU MOREIRA - ES23243-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL   Relator ARQUIBALDO CARNEIRO

O TJDFT é um dos tribunais brasileiros integrados ao sistema PJe e CNJ. Você pode consultar mais processos no índice do tribunal.

Este é um conteúdo público disponível pelo Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN/CNJ). Para acessar peças e movimentação detalhada, é necessário ter acesso ao processo via OAB ou parte autorizada.