Processo 0703702-58.2025.8.04.1000

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA CRIMINAL - PROJUDI Avenida André Araújo, s/n - Ed. Des. Arnoldo Péres - Aleixo - Manaus/AM - CEP: 69.060-000 - Fone: 2129-6718 Ata da 12 ª sessão ordinária da(s) Câmara Criminal do Estado Do Amazonas, realizada ao(s) 11 de Maio de 2026. Na data supra, às 09:00 horas, sob a Presidência do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) Luiza Cristina Nascimento Da Costa Marques no(a) Plenário da Câmara Criminal, presente(s) o(s) Eminente(s) Senhor(es) Desembargador(es) Jorge Manoel Lopes Lins, Luiza Cristina Nascimento Da Costa Marques, Ana Maria De Oliveira Diógenes e Paulo Fernando De Britto Feitoza. Ausente(s) justificadamente o(s) magistrado(s) Carla Maria Santos Dos Reis e Ernesto Anselmo Queiroz Chíxaro. Representando o Ministério Público do Estado Públio Caio Bessa Cyrino, Digníssimo(a) Procurador(a) de Justiça em 2º Grau. Ausências justificadas da Exma Sra. Desembargadora Carla Maria Santos dos Reis e do Exmo. Sr. Desembargador Paulo Fernando de Britto Feitoza (Juiz convocado). Aprovada ata da sessão de julgamento anterior. Secretariada pelo(a) bel. Mastewener Abreu Nery, foram abertos os trabalhos. JULGAMENTOS: 1. 0008415-39.2026.8.04.9001 - Habeas Corpus Criminal - Câmara Criminal. Relator: Jorge Manoel Lopes Lins. Impetrante/Paciente: Jefferson da Silva Parente representado(a) por Defensoria Pública do Estado do Amazonas, Impetrante/Paciente: DEFENSORIA PUBLICA. Autoridade Coatora: VARA DE GARANTIAS - CUSTÓDIA. Retirado de pauta. 2. 0007805-71.2026.8.04.9001 - Habeas Corpus Criminal - Câmara Criminal. Relator: Jorge Manoel Lopes Lins. Impetrante/Paciente: Genivaldo Coimbra de Souza. Autoridade Coatora: JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA. Decisão principal: 447 - Denegação - Habeas corpus, atribuído à(s) parte(s) Genivaldo Coimbra de Souza - Unânime. 3. 0008184-12.2026.8.04.9001 - Habeas Corpus Criminal - Câmara Criminal. Relator: Paulo Fernando De Britto Feitoza. Impetrante/Paciente: Sanderson Felix dos Santos. Autoridade Coatora: 4ª Vara Especializada Em Crimes de Uso e Trafico de Entorpecentes do Amazonas - 4ª Vecute. Adiado. 4. 0009734-42.2026.8.04.9001 - Habeas Corpus Criminal - Câmara Criminal. Relator: Luiza Cristina Nascimento Da Costa Marques. Impetrante/Paciente: ANTONIO MOREIRA DOS SANTOS. Autoridade Coatora: JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE JURUÁ. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ANTONIO MOREIRA DOS SANTOS - Unânime. 5. 0006569-84.2026.8.04.9001 - Habeas Corpus Criminal - Câmara Criminal. Relator: Luiza Cristina Nascimento Da Costa Marques. Impetrante/Paciente: CAIO BARBOSA DA SILVA. Autoridade Coatora: JUIZO DA COMARCA DE BOCA DO ACRE. Decisão principal: 447 - Denegação - Habeas corpus, atribuído à(s) parte(s) CAIO BARBOSA DA SILVA - Unânime. 6. 0005359-95.2026.8.04.9001 - Habeas Corpus Criminal - Câmara Criminal. Relator: Luiza Cristina Nascimento Da Costa Marques. Impetrante/Paciente: Gerard Philippe do Carmo Ribeiro e Silva. Autoridade Coatora: JUIZO DE DIREITO DA 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI DA COMARCA DE MANAUS/AM. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Gerard Philippe do Carmo Ribeiro e Silva - Unânime. 7. 0012898-93.2025.8.04.1000 - Apelação Criminal - Câmara Criminal. Relator: Ernesto Anselmo Queiroz Chíxaro. Revisor: Luiza Cristina Nascimento Da Costa Marques.…

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