Processo 0705534-70.2023.8.07.0012

25ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - 2TCR (PERÍODO DE 03/08/2026 A 13/08/2026) De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador  JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS , Presidente da 2ª Turma Criminal, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que, no dia  03 de Agosto de 2026  (Segunda-feira) , a partir das 13h30 , tem início a presente Sessão Virtual para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas já publicadas, os apresentados em mesa, que independem de publicação e o(s) seguinte(s)  processo(s) judicial(is) eletrônico(s) - PJ-e , abaixo relacionado(s):   Processo 0728452-02.2026.8.07.0000 Número de ordem 1 Órgão julgador Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Liberdade assistida (11389) Polo Ativo I. R. F. D. S. Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL   Polo Passivo M. P. D. D. F. E. D. T. Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL   Terceiros interessados   Relator SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS Origem Órgão Julgador: Classe Judicial:         Juiz sentenciante do processo de origem MARCOS VINÍCIUS BORGES DE SOUZA     Processo 0722133-49.2025.8.07.0001 Número de ordem 2 Órgão julgador Gabinete do Des. Jair Soares Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) Assunto Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608) Polo Ativo VICTOR EDUARDO MENDES DE FARIAS Advogado(s) - Polo Ativo   FLAVIO TADEU CORSI XIMENES - DF54450-A NATHALIA CRISTINI FREITAS FRAGA - DF37679-A Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS FILIPE MARQUES DE FARIAS Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL FLAVIO TADEU CORSI XIMENES - DF54450-A NATHALIA CRISTINI FREITAS FRAGA - DF37679-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator JAIR OLIVEIRA SOARES Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Jair Soares Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)        Juiz sentenciante do processo de origem "LUCIANA GOMES TRINDADE     Processo 0705534-70.2023.8.07.0012 Número de ordem 3 Órgão julgador Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto Abandono de incapaz (3391) Crime / Contravenção contra Criança / Adolescente (10950) Polo Ativo S. B. D. S. Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL   Polo Passivo M. P. D. D. F. E. D. T. Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL   Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS Origem Órgão Julgador: Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião Classe Judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)        Juiz sentenciante do processo de origem "LUCIANO PIFANO PONTES     Processo 0700121-59.2026.8.07.0016 Número de ordem 4 Órgão julgador Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto Desacato (3573) Polo Ativo TIAGO SOUSA DE MENDONCA Advogado(s) - Polo Ativo   FELIPE AMARIO SILVA BARROS - DF78484 MARCELO VIANA BARRETO - DF41957-A THAIS PEREIRA DE SOUSA - DF52412-A Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO…

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