Processo 0706306-90.2024.8.07.0014
TJDFT • Apelação Cível
Polo Ativo
Polo Passivo
Última movimentação
Direito civil e processual civil. Ação indenizatória e cominatória. Compensação de danos morais e cominação de obrigação de retirada de postagem, de retratação pública e de abstenção de publicações de teor semelhante. Ré. Publicação em rede social. Críticas realizadas ao autor, na condição de pastor e presidente de congregação religiosa. Suposta imprecação de fatos desabonadores e ofensas pessoais ao autor. Inocorrência. Simples inconformismo com a gestão e políticas institucionais da instituiçã
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