Processo 0707991-52.2026.8.07.0018

TJDFT • Cumprimento de Sentença

Tribunal
Número CNJ
0707991-52.2026.8.07.0018
Classe
Cumprimento de Sentença
Órgão Julgador
5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF
Última publicação
25/06/2026
Partes
1

Partes do processo (1)

A fonte pública (DJEN/CNJ) não distingue o polo destas partes nesta publicação.

Última movimentação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF Número do processo: 0707991-52.2026.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: BIANCA KATHLEEN DE ALMEIDA LIMA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cuida-se de pedido de cumprimento provisório da sentença proferida nos autos 0714956-80.2025.8.07.0018, que impôs ao DISTRITO FEDERAL a obrigação de fornecer o medicamento RITUXIMA

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