Processo 0708145-52.2025.8.04.1000

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS 1ª TURMA RECURSAL - PROJUDI Rua Comendador Alexandre Amorim, 25 - Fórum Mário Verçosa - Aparecida - Manaus/AM - CEP: 69.010-300 - Fone: 3212-6251 Ata da 30 ª sessão ordinária da(s) 1ª Turma Recursal do Estado Do Amazonas, realizada ao(s) 18 de Maio de 2026. Na data supra, às 00:00 horas, sob a Presidência do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) Cássio André Borges Dos Santos no(a) Sessão virtual da 1ª Turma Recursal, presente(s) o(s) Eminente(s) Senhor(es) Juíz(es) Cássio André Borges Dos Santos, Francisco Soares De Souza, Anagali Marcon Bertazzo e Jorsenildo Dourado Do Nascimento. Aprovada ata da sessão de julgamento anterior. Secretariada pelo(a) bel. Jailton Andrade Martins, foram abertos os trabalhos. JULGAMENTOS: 1. 0141473-22.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Jorsenildo Dourado Do Nascimento. Recorrente: Gabriel de Queiroz Sousa. Recorrido: MRV Engenharia e Participações S/A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Gabriel de Queiroz Sousa - Unânime. 2. 0194424-90.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Jorsenildo Dourado Do Nascimento. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Maria Auxiliadora Martins da Costa. Recorrido: ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A. Julgamento cancelado. Retirado de pauta. Motivo: Pedido de Sustentação Oral em Sessão Virtual. 3. 0086238-70.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Jorsenildo Dourado Do Nascimento. Recorrente: Fracilane Bonates Vieira representado(a) por Mario Vianna Francisco Junior. Recorrido: RESERVA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Fracilane Bonates Vieira representado(a) por Mario Vianna Francisco Junior - Unânime. 4. 0261805-18.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Jorsenildo Dourado Do Nascimento. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: LAIS NAYARA CARVALHO DO NASCIMENTO. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) SERGIO JOSE SILVA CHALUB - Unânime. 5. 0159207-83.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Jorsenildo Dourado Do Nascimento. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Sentenciou em primeiro grau.). Recorrente: LUCINEIA ARCANJO PINTO. Decisão parcial: Não-Provimento, Recorrente: ANDRE LUIZ PINTO VIANA. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) LARISSA PINTO VIANA - Unânime. 6. 0079609-80.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Jorsenildo Dourado Do Nascimento. Recorrente: MARCUS ANTONIO OLIVEIRA DE BARROS. Recorrido: MULTIBANK PROMOCAO DE VENDAS LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARCUS ANTONIO OLIVEIRA DE BARROS - Unânime. 7. 0100659-65.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Jorsenildo Dourado Do Nascimento. Recorrente: ALUÍZIO PEREIRA DA COSTA. Recorrido: MULTIBANK PROMOCAO DE VENDAS LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ALUÍZIO PEREIRA DA COSTA - Unânime. 8. 0094354-65.2025.8.04.1000 - Recurso…

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