Processo 0709037-91.2026.8.02.0058
TJAL • Petição Criminal
Partes do processo (1)
A fonte pública (DJEN/CNJ) não distingue o polo destas partes nesta publicação.
Última movimentação
ADV: ANDERSON ALEXANDRE DOS SANTOS (OAB 16473/AL) - Processo 0709037-91.2026.8.02.0058 - Petição Criminal - Difamação - REQUERENTE: Antonio Marcos da Silva - Trata-se de Queixa-Crimeajuizada porANTONIO MARCOS DA SILVA em face de DEISE WILIAN DA SILVA, imputando-lhe os delitos descritos nos arts. 138 e 140, ambos do Código Penal. É o relatório. Fundamento e decido. O art. 61 da Lei nº 9.099/95 dispõe que: "Consideram-se infrações penais de menor potencial ofensivo, para os efeitos desta Lei, as
Veja o andamento completo e atualizado
Consulte este processo agora na busca do Jurimais — movimentações, partes e documentos.
Buscar este processo agora →Sobre processos no TJAL
O TJAL é um dos tribunais brasileiros integrados ao sistema PJe e CNJ. Você pode consultar mais processos no índice do tribunal.
Este é um conteúdo público disponível pelo Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN/CNJ). Para acessar peças e movimentação detalhada, é necessário ter acesso ao processo via OAB ou parte autorizada.
Consulte outro processo de graça
Por CPF, nome ou número, em todos os tribunais.