Processo 0709512-14.2025.8.04.1000

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS 3ª TURMA RECURSAL - PROJUDI Rua Comendador Alexandre Amorim, 25 - Fórum Mário Verçosa - Aparecida - Manaus/AM - CEP: 69.010-300 - Fone: 3212-6251 Ata da 15 ª sessão ordinária da(s) 3ª Turma Recursal do Estado Do Amazonas, realizada ao(s) 22 de Abril de 2026. Na data supra, às 00:00 horas, sob a Presidência do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior no(a) 3ª Turma Recursal, presente(s) o(s) Eminente(s) Senhor(es) Juíz(es) Flávio Henrique Albuquerque De Freitas, Alexandre Henrique Novaes De Araújo, Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior e Vicente De Oliveira Rocha Pinheiro. Sessão virtual das 3ª Turma Recursal. Aprovada ata da sessão de julgamento anterior. Secretariada pelo(a) bel. Juliana Andrade David, foram abertos os trabalhos. JULGAMENTOS: 1. 0651754-77.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Recorrente: Amazon Serviços de Varejo do Brasil Ltda. Recorrido: Hector Rogério Jacques Antunes. Julgamento cancelado. Pedido de vista por: Flávio Henrique Albuquerque De Freitas. Motivo: Pedido de Vistas em Sessão Virtual. 2. 0106828-68.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Vicente De Oliveira Rocha Pinheiro. Recorrente: AVANUTRI EQUIPAMENTOS DE SAUDE LTDA. Recorrido: Karolini Oliveira Gadelha. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) AVANUTRI EQUIPAMENTOS DE SAUDE LTDA. Vencido(s): Flávio Henrique Albuquerque De Freitas. 3. 0000019-03.2025.8.04.4800 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Vicente De Oliveira Rocha Pinheiro. Recorrente: ANTONIO RAIMUNDO MELO DOS SANTOS. Recorrido: BANCO BRADESCO. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ANTONIO RAIMUNDO MELO DOS SANTOS. Vencido(s): Flávio Henrique Albuquerque De Freitas. 4. 0652959-44.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Flávio Henrique Albuquerque De Freitas. Recorrente: Bruno Carlos de Melo Lima. Recorrido: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Bruno Carlos de Melo Lima - Unânime. 5. 0600790-66.2021.8.04.5900 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Recorrente: PATRICK RAYNNER LOUREIRO DA SILVA. Recorrido: Banco Bradesco S/A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) PATRICK RAYNNER LOUREIRO DA SILVA - Unânime. 6. 0574292-05.2023.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Vicente De Oliveira Rocha Pinheiro. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: TIM S A. Recorrido: Patricia Florencio da Costa Lima. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) TIM S A - Unânime. 7. 0119998-44.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Flávio Henrique Albuquerque De Freitas. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: BANCO BRADESCO S/A. Recorrido: Charlene dos Santos Martins. Julgamento cancelado. Retirado de pauta. Motivo: Determinação do Juiz. 8. 0000231-89.2025.8.04.3000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Flávio Henrique Albuquerque De Freitas.…

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