Processo 0709871-61.2025.8.04.1000

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS 2ª TURMA RECURSAL - PROJUDI Rua Comendador Alexandre Amorim, 25 - Fórum Mário Verçosa - Aparecida - Manaus/AM - CEP: 69.010-300 - Fone: 3212-6251 Ata da 22 ª sessão ordinária da(s) 2ª Turma Recursal do Estado Do Amazonas, realizada ao(s) 27 de Abril de 2026. Na data supra, às 00:00 horas, sob a Presidência do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) Luiz Pires De Carvalho Neto no(a) Sessão virtual da 2ª Turma Recursal, presente(s) o(s) Eminente(s) Senhor(es) Juíz(es) Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes, Luiz Pires De Carvalho Neto, Cláudia Monteiro Pereira Batista e Jaci Cavalcanti Gomes Atanazio. Aprovada ata da sessão de julgamento anterior. Secretariada pelo(a) bel. Jailton Andrade Martins, foram abertos os trabalhos. JULGAMENTOS: 1. 0000504-07.2025.8.04.9002 - Mandado de Segurança Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Jaci Cavalcanti Gomes Atanazio. Impetrante: Andrea Lopes Moreira. Impetrado: MM. Juízo da 8ª Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Andrea Lopes Moreira - Unânime. 2. 0031647-61.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Hanna Wellen Mendes Borges. Recorrido: MANAUS AMBIENTAL SA. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Hanna Wellen Mendes Borges - Unânime. 3. 0006180-80.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: ADRIANA ALVES DOS SANTOS. Recorrido: Veneza Produtos Alimentícios Ltda. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ADRIANA ALVES DOS SANTOS - Unânime. 4. 0025085-36.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes. Recorrente: CONDOMINIO ALLEGRO RESIDENCIAL CLUBE. Recorrido: Anderson Menezes Gomes. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) CONDOMINIO ALLEGRO RESIDENCIAL CLUBE. Vencido(s): Cláudia Monteiro Pereira Batista. 5. 0177422-10.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Jaci Cavalcanti Gomes Atanazio. Recorrente: Paulo Sérgio Passos de Souza. Recorrido: BANCO SANTANDER BRASIL S/A. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Paulo Sérgio Passos de Souza - Unânime. 6. 0199832-62.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Jaci Cavalcanti Gomes Atanazio. Recorrente: CHRISTIAN MORIARTY GOMES ROCHA. Recorrido: BANCO SANTANDER BRASIL S/A. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) CHRISTIAN MORIARTY GOMES ROCHA - Unânime. 7. 0712423-96.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Jaci Cavalcanti Gomes Atanazio. Recorrente: Ney Junior Medeiros da Costa. Recorrido: BANCO AGIBANK S.A. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Ney Junior Medeiros da Costa -…

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